07/09/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:20

Juntada de Petição
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
19/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IZAIAS DA CUNHA - EXCLUÍDA
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 21:42

Determinada a intimação
18/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA MULLER - EXCLUÍDA
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO MASSANEIRO - EXCLUÍDA
26/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0308834-65.2017.8.24.0005/SC ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADO(A) de que foi nomeado(a) perito(a) do Juízo, devendo dizer se aceita realizar a prova pericial nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que apresente proposta de honorários periciais.

Quesitos da parte autora está no ev. 72.

A parte ré não apresentou quesitos.
13/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DALL AGNOL - EXCLUÍDA
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
30/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
22/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO HENRIQUE LEMOS - EXCLUÍDA
13/03/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição
24/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição
21/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ DA SILVA - EXCLUÍDA
21/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 11:35

Juntada de Petição
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON JOSÉ BRUGNARA - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDEMAR PEREIRA - EXCLUÍDA
02/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição
20/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:47

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 26/11/2024 13:45:28)
28/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/08/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2023 16:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/04/2022 16:17

Juntada de Petição
15/12/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:27:24). Refer. Evento 46
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:27:24). Refer. Evento 45
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:27:24). Refer. Evento 44
07/12/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2021 14:35

Juntada de Petição
17/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2021 13:48

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/07/2021 13:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/12/2018 13:48

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011585-64.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração, nesta data.
18/12/2018 13:48

Recurso interposto - 0011585-64.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração
14/12/2018 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20030762-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 17:49
04/12/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1057/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:
30/11/2018 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1057/2018 Teor do ato: Vistos etc.Defiro o pedido de fls. 153, conforme requerido. Cumpra-se, com observância ao disposto na Resolução GP 48/2015 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado.No mais, as pa
30/11/2018 12:49

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
30/11/2018 12:44

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
27/11/2018 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Defiro o pedido de fls. 153, conforme requerido. Cumpra-se, com observância ao disposto na Resolução GP 48/2015 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado.No mais, as partes são legítimas e há interesse de agir, não
19/11/2018 20:38

Conclusos para despacho
03/10/2018 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10108698-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2018 16:15
27/02/2018 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
23/02/2018 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: Assim, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do valor referente ao crédito discutido na presente ação, devendo o requerido abster-se de exigi-lo, judicial ou extrajudicialmente.Pro
22/02/2018 14:27

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do valor referente ao crédito discutido na presente ação, devendo o requerido abster-se de exigi-lo, judicial ou extrajudicialmente.Providencie-se a intimação do requerido.Após, con
01/02/2018 13:22

Conclusos para despacho
25/01/2018 14:20

Juntada
25/01/2018 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20001273-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2018 13:42
24/01/2018 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2018 17:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/01/2018 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10004989-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/01/2018 13:55
22/01/2018 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
18/01/2018 19:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gabriel de Araujo Sandri (OAB 30717/SC)
16/01/2018 18:29

Ato ordinatório-Contestação - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2017 16:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10106781-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2017 17:24
27/09/2017 15:11

Juntada
27/09/2017 15:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/09/2017 através da guia nº 005.3077488-80 no valor de 668,76
25/09/2017 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2017 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Positiva - PF - Citação Positiva
25/09/2017 14:43

documento digitalizado
21/09/2017 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/026704-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Balneário Camboriú / Celso Antônio Schneider
21/09/2017 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:
21/09/2017 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10088004-1 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 21/09/2017 14:24
19/09/2017 23:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: R.H.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdiciona
19/09/2017 22:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/09/2017 15:33

Mero expediente - SAJ - R.H.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação refer
15/09/2017 15:58

Conclusos para despacho
15/09/2017 14:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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