09/05/2025 14:52

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DOS SANTOS - ABSOLVIDO
09/05/2025 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO - ABSOLVIDO
23/04/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/12/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 19:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/12/2024 19:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/12/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/12/2024 14:30. Refer. Evento 63
03/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 14:23

Expedição de ofício
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 14:22

Expedição de ofício
03/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 13:59

Decisão interlocutória
13/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/11/2024 17:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036529420248240505/SC referente ao evento 36
06/11/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 06/11/2024
06/11/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 06/11/2024
06/11/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
06/11/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
06/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:51:22)
05/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:49

Juntado(a)
05/11/2024 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO - DENUNCIADO
05/11/2024 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO - REQUERIDO
05/11/2024 15:37

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/11/2024 15:35

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:34

Expedição de ofício
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 21/10/2024
16/10/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
16/10/2024 12:46

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:28

Determinada a intimação
03/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/12/2024 14:30. Refer. Evento 41
03/07/2024 15:26

Juntada de Petição
19/06/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 17/06/2024
18/06/2024 12:54

Juntada de Petição
14/06/2024 16:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010616220248240505/SC referente ao evento 31
14/06/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
14/06/2024 12:53

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
14/06/2024 12:36

Juntada de Petição
14/06/2024 09:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010616220248240505/SC referente ao evento 21
10/05/2024 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/04/2024 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 21:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50124353820248240000/TJSC
05/04/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50124353820248240000/TJSC
11/03/2024 17:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124353820248240000/TJSC
08/03/2024 17:54

Juntado(a)
08/03/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50124353820248240000/TJSC
08/03/2024 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50124353820248240000/TJSC
05/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/07/2024 12:15
28/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 16:01

Determinada a intimação
05/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:58

Juntada de Petição
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:12

Despacho
29/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 14:17

Juntado(a)
29/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:49

Juntado(a)
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 13:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50071692020238240125/SC referente ao evento 15
23/08/2023 17:17

Intimado em Secretaria
23/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/08/2023 12:30

Expedição de Mandado
23/08/2023 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007169-20.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
21/08/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004265-82.2023.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO RÉU: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, CPF: *10.***.*91-02 e *17.***.*44-08, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP), epara que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
18/08/2023 16:56

Expedição de Edital - citação
18/08/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DOS SANTOS - DENUNCIADO
18/08/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI TAVAREZ DE CAMARGO - DENUNCIADO
18/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUCAS MOTTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:21

Recebida a denúncia
16/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50026903920238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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