TJSC - 5011630-40.2023.8.24.0091

16/11/2023 18:16

Remetidos os Autos em diligência

13/11/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2023 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011630402023824009120231111084203

11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:42

Recurso Especial Admitido

30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:41

Recurso Extraordinário admitido

26/10/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

26/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

12/09/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/09/2023 12:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

05/09/2023 01:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

05/09/2023 01:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

22/08/2023 10:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

31/07/2023 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

31/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2023 17:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

24/07/2023 17:31

Juntada de Certidão

24/07/2023 17:25

Alterado o assunto processual

17/07/2023 15:00

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

17/07/2023 14:51

Distribuído por sorteio