TJSC - 0900423-18.2013.8.24.0039

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF *53.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

FLORA PINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 03.871.510/0001-22

ANDRE MENDES MARIN

CPF *01.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 17/05/2025 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 07/05/2025 13:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/05/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:57

    Despacho

  • 12/03/2025 22:36

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 09/03/2025 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:15

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 25/02/2025 13:15

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORA PINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

  • 25/02/2025 13:15

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE MENDES MARIN)

  • 25/02/2025 13:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 22/01/2025 13:36

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 08/10/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/06/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

  • 26/10/2023 16:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/10/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/10/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:11

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026774740. Valor transferido: R$ 1.006,63

  • 26/09/2023 11:25

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 26/09/2023 10:55

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

  • 26/09/2023 10:55

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORA PINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

  • 26/09/2023 10:55

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE MENDES MARIN)

  • 26/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2023 14:01

    Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

  • 11/09/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:54

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/08/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900423-18.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FLORA PINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ANDRE MENDES MARIN (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FLORA PINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e ANDRE MENDES MARIN, CPF: 03.***.***/0001-22 e 00113776900Certidão de Dívida Ativa.

    Valor do Débito: 36.474,73. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.

  • 18/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/08/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

  • 25/07/2023 14:08

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/07/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2023 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO (por substituição em 20/06/2023 15:06:48)

  • 20/06/2023 13:21

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 17/06/2023 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 21:47

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:29

    Despacho

  • 02/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

  • 15/05/2023 13:33

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 10/05/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 19:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/04/2022 22:56

    Despacho

  • 12/04/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2021 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 16:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

  • 16/04/2021 16:58

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 14/05/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2020 00:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/04/2020 18:32

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 16/04/2020 18:50

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005029-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/04/2020 18:31

  • 16/04/2020 18:50

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005029-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/04/2020 18:31

  • 16/04/2020 18:50

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005029-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/04/2020 18:31

  • 19/03/2020 14:05

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.20.10008006-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/03/2020 13:59

  • 03/02/2020 12:26

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 24/01/2020 15:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/01/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 12/08/2019 15:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2019 15:18

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 02/08/2019 11:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/023342-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

  • 21/03/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20008263-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 18:14

  • 21/03/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20008263-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 18:14

  • 21/03/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20008263-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 18:14

  • 21/03/2019 19:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20008263-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 18:14

  • 03/03/2019 16:58

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 21/02/2019 13:09

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/02/2019 13:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção e documentos apresentados pela parte Executada.

  • 27/08/2018 22:16

    Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJGS.18.10070178-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 27/08/2018 19:24

  • 07/08/2018 13:56

    documento digitalizado

  • 07/08/2018 13:55

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/08/2018 13:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 01/08/2018 13:52

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/021205-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2018 Local: Oficial de justiça - André Willian Daum Carrasco

  • 30/03/2018 07:35

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/03/2018 13:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/02/2018 21:10

    Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de citação e demais atos executórios da empresa executada Flora Pinus Ind e Com de Madeiras Ltda em nome do representante legal Vanderlei Cavalheiro do Amaral no endereço indicado à pág. 10

  • 14/01/2014 14:53

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/01/2014 14:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.20000204-3 Tipo da Petição: Outros Data: 13/01/2014 18:30

  • 05/12/2013 07:32

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/11/2013 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/11/2013 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR139445025TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com

  • 25/11/2013 02:38

    Juntada

  • 24/11/2013 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR139445025TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Flora Pinus Ind e Com de Madeiras Ltda

  • 07/11/2013 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

  • 07/11/2013 12:00

    Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada r

  • 27/10/2013 16:28

    Juntada

  • 27/10/2013 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 27/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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