TJSC - 8000240-41.2023.8.24.0020

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:17

Recurso Extraordinário sobrestado

03/11/2023 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

01/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023 20:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

05/09/2023 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2023 11:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2023 01:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

02/09/2023 01:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

02/09/2023 01:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

01/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

22/08/2023 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

04/08/2023 08:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

03/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

28/07/2023 20:18

Despacho

20/07/2023 16:59

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204

20/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 07:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

11/07/2023 07:48

Juntada de Certidão

10/07/2023 14:12

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

10/07/2023 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 80003689520228240020/TJSC