TJSC - 0029316-92.2013.8.24.0023

15/09/2025 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

01/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/07/2025 12:57:42)

29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

07/07/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Justiça gratuita: Requerida

07/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025 15:00

Julgado procedente o pedido

11/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento

27/05/2025 13:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP

21/05/2025 04:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

20/05/2025 16:34

Decisão interlocutória

19/05/2025 15:38

Conclusos para decisão

16/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

22/03/2025 05:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

21/03/2025 16:21

Decisão interlocutória

21/03/2025 15:58

Conclusos para decisão

15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/01/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/09/2024 14:36

Conclusos para decisão

17/09/2024 19:01

Juntada de Petição

07/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

11/12/2023 17:35

Juntada de Petição - ROBERTO TRUPPEL (SC061419 - RAFAEL VIEIRA MATOS)

23/11/2023 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2023 18:17

Despacho

25/08/2022 18:43

Conclusos para despacho

27/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/04/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/04/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 18:11

Determinada a intimação

13/12/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:03:20). Refer. Evento 86

11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:03:20). Refer. Evento 85

11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:03:20). Refer. Evento 84

10/08/2020 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/08/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020 11:54

Juntada de Petição

27/07/2020 17:15

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

27/07/2020 17:13

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

23/07/2020 19:32

Despacho

09/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/06/2020 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 05:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020 13:24

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2020 22:20

Conclusos para despacho

23/04/2020 22:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/12/2019 05:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019 05:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069542757TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jeferson Francisco de Melo Diligência : 02/12/2019

06/12/2019 05:05

Juntada

25/11/2019 18:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2019 13:37

Mero expediente - SAJ - Considerando que a proposta de honorários é de janeiro de 2018 (fls. 72-73), intime-se novamente o perito indicado para que confirme se persiste a aceitação da nomeação, bem como o valor indicado a título de honorários periciais. E

11/09/2019 14:58

Conclusos para despacho

28/09/2018 17:17

Juntada

24/04/2018 16:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379394000TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Jeferson Francisco de Melo

19/02/2018 13:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WFNS18200063062

06/02/2018 17:09

Recebidos os autos

01/02/2018 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

30/01/2018 17:22

Autos entregues em carga ao Advogado

26/01/2018 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante para manifestar-se acerca da petição de fls. 56-57. Advogados(s): Sigrid Anja Reichert (OAB 10055/SC)

18/01/2018 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para manifestar-se acerca da petição de fls. 56-57.

18/01/2018 18:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DFNS18000001496 - Complemento: Jeferson Francisco de Melo

16/01/2018 15:33

Recebidos os autos

16/01/2018 14:43

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

12/12/2017 13:23

Autos entregues em carga ao Perito

01/12/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1503/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

29/11/2017 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1503/2017 Teor do ato: Diante da manifestação de fl. 52, desde já nomeio, em substituição, o contador Jeferson Francisco de Melo (CRC/SC n. 32546-0), com endereço à Rua Ademar da Silva n. 724, bairro

29/11/2017 13:08

Recebidos os autos

27/11/2017 19:01

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação de fl. 52, desde já nomeio, em substituição, o contador Jeferson Francisco de Melo (CRC/SC n. 32546-0), com endereço à Rua Ademar da Silva n. 724, bairro Kobrasol, São José, CEP 88101-091, telefone (048) 9129

01/09/2017 13:51

Conclusos para despacho

28/08/2017 15:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WFNS17200499374

28/08/2017 15:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: DFNS17000166722 - Complemento: Giovane Ademir Silveira

08/08/2017 14:51

Recebidos os autos

02/08/2017 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado

01/08/2017 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

28/07/2017 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2017 Teor do ato: Tenho como razoável o valor requerido pelo perito às fls. 47, de modo que fixo seus honorários em R$ 1.665,00, devendo o laudo pericial ser apresentado em até 60 dias, facultado

26/07/2017 12:56

Recebidos os autos

10/07/2017 13:02

Mero expediente - SAJ - Tenho como razoável o valor requerido pelo perito às fls. 47, de modo que fixo seus honorários em R$ 1.665,00, devendo o laudo pericial ser apresentado em até 60 dias, facultado-se às partes a apresentação de quesitos no prazo de 5

11/11/2015 14:13

Conclusos para despacho

30/09/2015 17:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

13/08/2015 16:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000336167

13/08/2015 13:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246384293TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Giovane Ademir Silveira

17/07/2015 14:22

Recebidos os autos

02/07/2015 09:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Sr. Perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento de redução dos honorários periciais apresentado pelo embargante às fls. 41-43. Em seguida, voltem conclusos. Cumpra-se.

03/03/2015 17:08

Conclusos para despacho

03/03/2015 16:50

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WFNS15200099986

09/02/2015 16:05

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WFNS15200078202

09/02/2015 16:05

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.14.10287944-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/12/2014 19:43

04/02/2015 12:32

Recebidos os autos

22/01/2015 13:12

Autos entregues em carga ao Advogado

21/01/2015 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

19/01/2015 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar acerca dos documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sigrid Anja Reichert (OAB 10055/SC)

24/10/2014 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para se manifestar acerca dos documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

24/10/2014 17:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: DFNS14000637680 - Complemento: proposta de honorários perito - Giovane Ademir Silveira

24/10/2014 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246199518TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovane Ademir Silveira Diligência : 17/09/2014

08/09/2014 15:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/08/2014 13:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. retro

28/08/2014 13:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: DFNS14000022840 - Complemento: RONALDO MARQUES DE ARAÚJO

12/05/2014 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1867 Página:

08/05/2014 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do despacho de fls. 28/29. Advogados(s): Ronaldo Marques de Araujo (OAB ), Sigrid Anja Reichert (OA

27/02/2014 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do despacho de fls. 28/29.

18/02/2014 17:31

Determinado perícia - As partes são legítimas e estão bem representadas, havendo interesse jurídico em litígio, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. A matéria versada nestes embargos, por envolver divergência entre as partes sobre os

05/02/2014 11:32

Recebidos os autos

24/01/2014 17:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Vista ao Ministério Público para manifestação

24/01/2014 17:27

Juntada petição de impugnação

29/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1746 Página:

24/10/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2013 Teor do ato: I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embar

30/08/2013 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embargos,

30/07/2013 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos à Execução de fls. 2/16 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/07/2013 e término em 29/08/2013, tendo sido protocolado(a) em 04/07/2013.

30/07/2013 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

30/07/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0695063-52.2004.8.24.0023/01 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal:

10/07/2013 12:00

Recebidos os autos

10/07/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

09/07/2013 12:00

Processo eletrônico convertido em processo físico

09/07/2013 12:00

Distribuído por dependência(SAJ) - Advogado Solicitou na Petição.