TJSC - 0043788-35.2012.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANE ADEMIR SILVEIRA - EXCLUÍDA
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04/09/2025 13:00
Juntado(a)
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02/09/2025 15:42
Decisão interlocutória
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02/09/2025 15:02
Juntada - Extrato Subconta - 1502374103<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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02/09/2025 14:53
Conclusos para decisão
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27/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
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21/08/2025 18:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50524562220258240000/TJSC
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05/08/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
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05/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 13:47
Decisão interlocutória
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05/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
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10/07/2025 09:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50524562220258240000/TJSC
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07/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
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07/07/2025 16:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50524562220258240000/TJSC
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07/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
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24/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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22/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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15/06/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 275, 276, 277, 296, 297, 298, 300, 301 e 302
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13/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
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13/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303
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12/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303
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12/06/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 0043788-35.2012.8.24.0023/SC EMBARGADO: ERIVALDO AQUINO DOS SANTOSADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: FERNANDO DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: JOAO BATISTA RITAADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: JORGE LUIZ DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: JOAO BATISTA DA MATTAADVOGADO(A): NORBERTO BECKER NETO (OAB SC027309)ADVOGADO(A): SIGMAR KLEIN JUNIOR (OAB SC023194)EMBARGADO: JOSE IONAI DE ALENCASTRO SANTOSADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: EDSON VIEIRAADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)EMBARGADO: JUAREZ RAMATIS FONSECAADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a realização de perícia contábil.
O perito apresentou proposta de honorários no evento 266, contra o que se insurgiu a parte embargante.
DECIDO.
Primeiramente, mantenho a decisão que determinou a produção de prova pericial, por seus próprios fundamentos.
Não tem razão a impugnação aos honorários periciais.
Isso porque o valor de R$ 20.000,00 proposto pelo perito é justo e condiz com o trabalho a ser realizado.
O perito apresentou os parâmetros para a proposta, o que está de acordo com o trabalho, tempo, complexidade e etapas da perícia.
Outrossim, o valor proposto pelo perito se mostra razoável e proporcional à causa.
REJEITO, então, a impugnação e HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 20.000,00 (ev. 266).
Considerando que o encargo probatório é do autor, os honorários periciais deverão ser integralmente arcados pela fazenda pública, de forma que irrelevante, por ora, análise da impugnação à gratuidade justiça, o que será analisado oportunamente, por ocasião da sentença.
Intime-se o ESTADO DE SANTA CATARINA para, no prazo de quinze dias, depositar a parte restante dos honorários periciais, observando-se a quantia já depositada nos autos (evento 269).
Após depositados integralmente os honorários periciais, expeça-se alvará de metade dos honorários em favor do perito, observando-se os dados bancários do evento 266.
Na sequência, intime-se o perito para agendar a data do exame, acerca da qual as partes devem ser intimadas e apresentar o laudo em 30 (trinta) dias.
Apresentado o laudo pericial, intimem-se os litigantes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, ficando ressalvado aos assistentes técnicos, se houver, no mesmo prazo, oferecerem seus pareceres. -
11/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
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11/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:00
Decisão interlocutória
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11/06/2025 14:11
Conclusos para decisão
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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28/05/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 275, 276 e 277
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20/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
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20/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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19/05/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
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19/05/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
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15/05/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 14:52
Decisão interlocutória
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14/05/2025 14:43
Juntada - Extrato Subconta - 1502374103<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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14/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
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22/04/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 252, 253 e 254
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11/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
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11/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
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09/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 252, 253, 254 e 255
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04/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
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27/03/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055271523. Valor transferido: R$ 2.000,00
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27/03/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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26/03/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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25/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
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25/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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25/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:52
Decisão interlocutória
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25/03/2025 16:10
Juntado(a)
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25/03/2025 16:09
Conclusos para decisão
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25/03/2025 13:53
Juntada de Petição
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21/03/2025 18:02
Decisão interlocutória
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21/03/2025 17:22
Conclusos para decisão
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20/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
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12/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 16:56
Decisão interlocutória
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12/02/2025 16:30
Conclusos para decisão
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28/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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25/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:46
Decisão interlocutória
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31/05/2023 17:25
Conclusos para despacho
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16/02/2023 14:15
Juntada de Petição
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07/02/2023 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226<br>Data do cumprimento: 07/02/2023
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03/02/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
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03/02/2023 13:39
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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20/10/2022 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000579-28.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 198
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20/10/2022 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON RICARDO ISIDORIO - EXCLUÍDA
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20/10/2022 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR PEREIRA - EXCLUÍDA
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22/08/2022 13:18
Juntada de Petição - JORGE LUIZ DO ESPIRITO SANTO (SC036597 - NILTON JOAO DE MORAES)
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02/08/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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20/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
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13/07/2022 10:52
Juntada de Petição
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12/07/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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11/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 201, 203, 199, 204 e 205
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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11/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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11/07/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
11/07/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:45
Despacho
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08/06/2022 15:27
Juntada de Petição - JUAREZ RAMATIS FONSECA (SC050600 - STYPHANY FERREIRA RABELO)
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08/06/2022 14:19
Juntada de Petição
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04/03/2022 11:42
Juntada de Petição
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13/12/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 181
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 180
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 179
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 178
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 177
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 176
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 175
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 174
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 173
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 172
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 171
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11/12/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:27:27). Refer. Evento 170
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06/07/2021 17:59
Juntada de Petição
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12/05/2021 09:46
Juntada de Petição - JOAO BATISTA RITA (SC043012 - NEUSI DE QUADROS GRUDTNER)
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27/04/2021 14:38
Juntada de Petição
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08/03/2021 17:49
Juntada de Petição
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/12/2020 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2020 13:35
Juntada de Certidão
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09/10/2020 13:10
Juntada de Petição
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23/07/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159
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09/07/2020 02:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/07/2020 02:36
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/06/2020 11:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/06/2020 11:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832083697TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Giovane Ademir Silveira Diligência : 23/06/2020
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26/06/2020 11:33
Juntada
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15/06/2020 19:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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15/06/2020 19:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da transferência do valor, fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) alvará(s).
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27/05/2020 19:08
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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25/05/2020 14:32
Recebidos os autos
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25/05/2020 14:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/05/2020 14:25
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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21/05/2020 17:14
Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 464, parágrafo 4o, do C.P.C., expeça-se alvará ao Sr. Perito, correspondente a 50% do total arbitrado e depositado pelo Estado. Na sequência, intime-se-o do levantamento, como, novamente, para se manifestar, so
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14/04/2020 09:35
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.20.10045509-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 14/04/2020 09:20
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30/03/2020 21:47
Certidão emitida - Genérico
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05/12/2019 07:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/12/2019 07:42
Juntada
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05/12/2019 07:42
Juntada de AR - Juntada de AR : AR069543117TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Giovane Ademir Silveira Diligência : 02/12/2019
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25/11/2019 23:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
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18/09/2019 14:56
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.19.10136143-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/09/2019 14:45
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16/09/2019 17:36
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10134881-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2019 17:20
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13/09/2019 14:44
Conclusos para despacho
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24/08/2019 15:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/08/2019 15:40
Juntada
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24/08/2019 15:40
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677230222TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Genérico Destinatário : Erivaldo Aquino dos Santos
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22/08/2019 18:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/08/2019 18:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677230315TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Giovane Ademir Silveira Diligência : 19/08/2019
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22/08/2019 18:16
Juntada
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15/08/2019 08:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124
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13/08/2019 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2019 Teor do ato: A propósito do pedido de reconsideração do despacho de fls. 560, consigno ser necessária a regularização da representação processual, pois o substabelecimento do mandato, "sem r
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13/08/2019 18:05
Juntada
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13/08/2019 18:03
Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o senhor(a) intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, nos autos supra, acerca das petições de fls. 490-496 e 502-527.
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13/08/2019 17:51
Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o senhor(a) intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, nos autos supra, acerca das petições de fls. 490-496 e 502-527.
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13/08/2019 17:36
Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o senhor(a) intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo.
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18/06/2019 09:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10086321-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/06/2019 09:43
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09/05/2019 16:42
Mero expediente - SAJ - A propósito do pedido de reconsideração do despacho de fls. 560, consigno ser necessária a regularização da representação processual, pois o substabelecimento do mandato, "sem reservas de poderes e honorários", foi levado a efeito
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03/05/2019 16:45
Conclusos para despacho
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03/05/2019 16:43
Juntada de Petição
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03/05/2019 16:13
Juntada
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03/05/2019 16:13
Juntada de Petição
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03/05/2019 16:05
Certidão emitida - Genérico
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03/05/2019 15:05
Processo físico convertido em processo eletrônico
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15/12/2017 15:33
Recebidos os autos
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15/12/2017 15:32
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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04/12/2017 18:37
Recebido pelo Protocolo Expresso
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29/11/2017 15:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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29/11/2017 15:00
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10130152-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2017 13:49
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28/11/2017 15:23
Recebidos os autos
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28/11/2017 14:54
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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24/11/2017 16:15
Recebido pelo Protocolo Expresso
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20/11/2017 14:21
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/11/2017 13:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1410/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:
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14/11/2017 17:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1410/2017 Teor do ato: O Cartório promova as alterações no SAJ, de acordo com as procurações de fls. 520-523, não incluindo, por ora, o advogado Volnei Martins Bez Júnior, em razão da suspensão do seu
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14/11/2017 16:04
Recebidos os autos
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13/11/2017 11:30
Mero expediente - SAJ - O Cartório promova as alterações no SAJ, de acordo com as procurações de fls. 520-523, não incluindo, por ora, o advogado Volnei Martins Bez Júnior, em razão da suspensão do seu registro junto à O.A.B. (cfe. consulta em anexo).A pr
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21/07/2017 13:53
Conclusos para despacho
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20/07/2017 17:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10069798-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2017 18:38
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11/07/2017 12:32
Recebidos os autos
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10/07/2017 16:15
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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07/07/2017 15:48
Recebido pelo Protocolo Expresso
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21/06/2017 14:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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16/06/2017 15:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:
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13/06/2017 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2017 Teor do ato: Deveras estranho o substabelecimento do mandato, "sem reservas de poderes e honorários", levado a efeito por Volnei Martins Bez Júnior, que tem seu registro suspenso na O.A.B.,
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13/06/2017 15:12
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10060042-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2017 17:30
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13/06/2017 14:07
Recebidos os autos
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08/05/2017 13:19
Mero expediente - SAJ - Deveras estranho o substabelecimento do mandato, "sem reservas de poderes e honorários", levado a efeito por Volnei Martins Bez Júnior, que tem seu registro suspenso na O.A.B., notadamente quanto à "cessão dos seus honorários advoc
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24/02/2017 14:05
Ajuste correicional conclusos para despacho
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10/01/2017 16:45
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 503.
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01/09/2016 12:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:
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30/08/2016 15:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2016 Teor do ato: Vistos, para despacho. Tendo em vista a informação constante do site da OAB/SC de que o procurador Volnei Martins Bez Júnior encontra-se com seu registro profissional suspenso -
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05/05/2016 18:19
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80014 - Protocolo: DFNS16000081909 - Complemento: PERITO: GIOVANE
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05/05/2016 14:45
Recebidos os autos
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18/04/2016 09:52
Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho. Tendo em vista a informação constante do site da OAB/SC de que o procurador Volnei Martins Bez Júnior encontra-se com seu registro profissional suspenso - cujo termo inicial deu-se em 20.05.2015 e com término
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05/02/2016 17:21
Conclusos para despacho
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20/01/2016 13:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: WFNS16200014558
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13/01/2016 12:14
Recebidos os autos
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17/12/2015 12:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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11/12/2015 11:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1049/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:
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09/12/2015 14:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1049/2015 Teor do ato: Reitera-se o ato ordinatório de fl.463 para o executado: "Fica intimado acerca do laudo pericial de fls. 119-459 e cientificado do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos
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14/10/2015 13:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitera-se o ato ordinatório de fl.463 para o executado: "Fica intimado acerca do laudo pericial de fls. 119-459 e cientificado do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes".
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14/10/2015 12:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10146824-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2015 17:03
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14/10/2015 12:54
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WFNS15200781272 - Complemento: Requer devolução de prazo
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17/09/2015 15:40
Recebidos os autos
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17/09/2015 15:08
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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16/09/2015 16:21
Recebido pelo Protocolo Expresso
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02/09/2015 16:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:
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01/09/2015 14:49
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/08/2015 17:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 119-459 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assisten
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25/08/2015 17:26
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 119-459 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
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25/08/2015 17:25
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DFNS15000169896 - Complemento: PERITO: GIOVANE ADEMIR SILVEIRA
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25/08/2015 17:25
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: DFNS15000066630 - Complemento: Giovane Ademir Silveira- Perito Judicial
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25/08/2015 17:25
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: DFNS15000371499
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25/08/2015 17:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: DFNS15000371481 - Complemento: Apresentada pelo Contador
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25/08/2015 17:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246298952TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Giovane Ademir Silveira
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25/08/2015 17:09
Certidão emitida - Abertura de Volume
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25/08/2015 16:44
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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20/08/2015 14:03
Recebidos os autos
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23/02/2015 15:09
Autos entregues em carga ao Perito
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30/01/2015 14:19
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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22/01/2015 14:32
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WFNS14201165086
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04/12/2014 12:52
Recebidos os autos
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01/12/2014 12:31
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/11/2014 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:
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25/11/2014 18:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 110-111. Advogados(s): Adriana Goncalves Cravinhos Berger (OAB 8304/SC)
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24/11/2014 13:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 110-111.
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20/11/2014 14:29
Recebidos os autos
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06/11/2014 15:50
Decisão interlocutória - SAJ - I. Intimado para se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo sr. Perito nomeado, o embargante requer que referida verba seja fixada de acordo com os valores previstos no convênio 81/2012, firmando entre o
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24/09/2014 13:04
Conclusos para despacho
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18/09/2014 15:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WFNS14200776421
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02/09/2014 12:45
Recebidos os autos
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29/08/2014 12:19
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/08/2014 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1944 Página:
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26/08/2014 13:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre petição de folha 96/97, bem como para efetuar depósito dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Adr
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19/05/2014 18:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre petição de folha 96/97, bem como para efetuar depósito dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias.
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19/05/2014 18:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246070581TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovane Ademir Silveira
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19/05/2014 18:14
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: DFNS14000303797
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19/05/2014 18:14
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: DFNS14000271673 - Complemento: Do Perito.
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08/05/2014 17:53
Recebidos os autos
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08/05/2014 17:25
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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08/05/2014 16:23
Recebido pelo Protocolo Expresso
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06/05/2014 13:25
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/04/2014 09:20
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
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10/03/2014 17:09
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargado acerca do ato de fls. 91.
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10/02/2014 11:19
Decisão interlocutória - SAJ - I. Cumpra-se a decisão de fls. 89/90. Cumpra-se.
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11/12/2013 12:40
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: WFNS13800763290 - Complemento: Quesitos
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16/10/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1738 Página:
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14/10/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2013 Teor do ato: Vistos em saneador, ... As partes são legítimas e estão bem representadas, havendo interesse jurídico em litígio, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. A ma
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19/07/2013 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em saneador, ... As partes são legítimas e estão bem representadas, havendo interesse jurídico em litígio, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. A matéria versada nestes embargos, por envolver div
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27/06/2013 12:00
Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que a apuração da divergência de cálculos apresentada pelas partes vai além da simples conferência dos parâmetros apresentados em suas planilhas. Desse modo, para apuração do montante devido, esta Contador
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29/01/2013 12:00
Carga à Contadoria
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15/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Contador
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15/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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17/12/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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17/12/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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12/12/2012 12:00
Despacho outros - A matéria versada nestes embargos, por envolver divergência entre as partes sobre os cálculos e valores reclamados, demanda análise técnica para a apuração correta dos haveres segundo a decisão judicial transitada em julgado, não sendo p
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20/11/2012 12:00
Concluso para sentença - SAJ
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16/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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16/11/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
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08/11/2012 12:00
Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
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08/11/2012 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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08/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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06/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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06/11/2012 12:00
Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Ministério Público para manifestação.
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06/11/2012 12:00
Juntada de impugnação - 52080-impugnação aos embargos a execuçao
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06/11/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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18/10/2012 12:00
Carga ao Advogado
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18/10/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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10/10/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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10/10/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1494 Página:
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08/10/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0161/2012 Teor do ato: I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embargos, eis que tempesti
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05/10/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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03/10/2012 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embargos, eis que tempestivos. III. Suspendo a execu
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26/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2012 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargosà Execução de fls. 02/74 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 02/07/2012 e término em 31/07/2012, tendo sido protocolado(a) em31/07/2012..
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26/09/2012 12:00
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente
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26/09/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.08.052721-6/001 - Execução de Sentença
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02/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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31/07/2012 12:00
Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2012
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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