TJSC - 5007578-18.2021.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
-
03/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
16/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
-
13/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
-
13/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007578-18.2021.8.24.0011/SC AUTOR: GLAUCIA STEFFENS DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)AUTOR: CLEUMAR DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)RÉU: CLEITON DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as Partes para manifestação acerca da petição do Município de Brusque (evento (164)), bem como para apresentação de Alegações Finais, conforme determinado no evento (155) dos autos. -
12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
22/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
-
15/04/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
28/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/03/2025 16:05
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 25/03/2025 16:00. Refer. Evento 127
-
13/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
12/03/2025 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
11/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
-
24/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
20/02/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO BRANCO DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
18/02/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
17/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 133
-
17/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
17/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
13/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/02/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
11/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
11/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/02/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 25/03/2025 16:00
-
11/02/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
07/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:16
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
08/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:38
Despacho
-
07/10/2024 19:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
30/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:52
Juntada de Petição
-
23/07/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 15:27
Juntada de Petição
-
18/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
23/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
23/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
-
23/03/2023 15:27
Expedição de Edital
-
22/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
22/03/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
27/11/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/11/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CARLA CALERO
-
17/11/2022 19:03
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
13/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
24/10/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2022 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
-
06/10/2022 15:10
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
01/09/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/04/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2022 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
02/03/2022 14:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2022 14:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2022 21:59
Juntada de Petição
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/02/2022 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 22/02/2022
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022
-
15/02/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2022 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2022 14:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022
-
14/02/2022 19:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 15:31
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
14/02/2022 15:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/02/2022 15:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/02/2022 15:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/02/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 15:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCIA STEFFENS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/02/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2021 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2021 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 17:43
Determinada a intimação
-
01/11/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/08/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 18:14
Determinada a intimação
-
29/06/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2021 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/06/2021 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCIA STEFFENS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/06/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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