TJSC - 5027276-52.2023.8.24.0039
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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15/09/2025 18:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 868197/2025
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15/09/2025 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/09/2025 18:24
Protocolizada Petição 868197/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025
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21/08/2025 11:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/08/2025 11:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/08/2025 10:30
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 884638 (2024/0005201-7)
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19/08/2025 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 697550/2025 - AgRg
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18/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/08/2025 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0697550 - AgRg no AREsp 2979286 - Publicação prevista para 19/08/2025
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14/08/2025 20:50
Determinada a distribuição do feito
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05/08/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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05/08/2025 14:56
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697550/2025
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05/08/2025 14:33
Protocolizada Petição 697550/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2025
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04/08/2025 20:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695494/2025
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04/08/2025 19:53
Protocolizada Petição 695494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
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01/08/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
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31/07/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/07/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
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29/07/2025 22:00
Não conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS XAVIER
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04/07/2025 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/07/2025 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2025 10:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
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