TJSC - 0004115-97.2003.8.24.0072

18/07/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 13:04

Baixa Definitiva

04/09/2024 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

04/09/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES RODOVIARIO 1001 LTDA

04/09/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/09/2024 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

03/09/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

02/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 20:10

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024 16:17

Conclusos para julgamento

29/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2020 14:48

Arquivo - Em Secretaria

12/08/2020 14:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/08/2020 14:48

Juntada de Certidão

10/05/2020 15:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 22:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019 02:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2018 16:53

Suspensão - art. 40 LEF

13/08/2018 17:41

Juntada

06/06/2018 12:44

Processo suspenso - SAJ

05/06/2018 18:33

Recebidos os autos

05/06/2018 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - SUSPENDO a execução fiscal (art. 40, §2°, da LEF) pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual passará a fluir o prazo de 05 (cinco) anos para a prescrição intercorrente (Súmula n. 314 do STJ).'Dispensável, todavia, a intimação d

21/05/2018 15:13

Conclusos para despacho

17/05/2018 16:18

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WTLJ18100041326

16/05/2018 17:14

Recebidos os autos

13/03/2018 16:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/12/2017 14:52

Recebidos os autos

14/12/2017 14:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/12/2017 17:22

Recebidos os autos

11/12/2017 14:45

Mero expediente - SAJ - Ante a ausência de manifestação certificada à fl. 91, INTIME-SE a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se.

15/09/2016 17:40

Conclusos para despacho

05/09/2016 13:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 89.

28/07/2016 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

26/07/2016 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2016 Teor do ato: Em atenção ao disposto no art. 437, §1º, do NCPC, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 86/87, no prazo de quinze dias.Findo o prazo, v

21/07/2016 16:41

Recebidos os autos

21/07/2016 15:33

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao disposto no art. 437, §1º, do NCPC, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 86/87, no prazo de quinze dias.Findo o prazo, voltem conclusos para deliberação.

11/08/2014 16:52

Conclusos para despacho

06/08/2014 16:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DTLJ14000016879

01/08/2014 17:15

Recebidos os autos

02/07/2014 17:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/05/2014 12:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0193/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1868 Página:

09/05/2014 18:59

Aguardando publicação - Relação: 0193/2014 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta pelo Executado. Tendo em vista, porém, que há possibilidade de que o crédito tributário perseguido esteja prescrito e que prescrição é m

31/03/2014 17:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/03/2014 17:53

Juntada de carta precatória - Autos nº 5005698-49.2012.404.7204/SC.

21/03/2014 18:23

Recebimento - SAJ

14/03/2014 18:08

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta pelo Executado. Tendo em vista, porém, que há possibilidade de que o crédito tributário perseguido esteja prescrito e que prescrição é matéria

18/02/2013 15:15

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2013 14:51

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2013 15:24

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2013 15:22

Juntada de petição - Manifestação Exequente - prot. 30026

08/01/2013 15:21

Aguardando petição

08/01/2013 15:20

Recebimento - SAJ

18/12/2012 13:01

Remessa à Fazenda Pública

18/12/2012 13:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/11/2012 10:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/11/2012 16:26

Recebimento - SAJ

28/11/2012 13:22

Despacho outros - Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade.

22/10/2012 15:48

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012 15:02

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2012 13:54

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2012 13:47

Juntada de exceção de pré-executividade - (Prot.10BYV)-(Prot.20BYV)e(Prot.30BYV).

01/06/2012 17:15

Aguardando devolução de carta precatória

30/05/2012 16:52

Gabinete do Juiz para assinatura

29/05/2012 17:08

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

22/05/2012 18:40

Aguardando cumprir despacho

22/05/2012 18:39

Reabertura de processo

22/05/2012 17:05

Recebimento - SAJ

21/05/2012 15:37

Carga à Contadoria

21/05/2012 15:11

Aguardando envio para o Contador

16/05/2012 13:59

Aguardando envio para o Contador

14/12/2011 13:27

Aguardando cumprir despacho

09/07/2009 17:25

Processo suspenso - SAJ - Por solicitação do exequente.

03/07/2009 16:45

Recebimento - SAJ

03/07/2009 15:08

Despacho outros - Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 16.

03/06/2009 13:30

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2009 12:28

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2009 15:33

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2009 15:29

Juntada de petição - Da União.

02/06/2009 10:53

Recebimento - SAJ

01/08/2008 14:03

Remessa à Fazenda Pública

01/08/2008 14:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2007 15:40

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2007 15:40

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/12/2007 13:04

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2007 13:03

Remessa à Distribuição - Processo redistribuido face a transformação da atual Vara ùnica em 1ª e 2ª.

14/08/2006 12:18

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2006 12:17

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado oprocurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.14v*, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/08/2006 12:16

Juntada de mandado

10/08/2006 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/02/2006 08:07

Aguardando cumprimento do mandado

20/02/2006 15:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível e Crime - 10/08/2006

24/11/2005 15:20

Aguardando cumprir despacho

24/11/2005 15:17

Juntada de petição

13/07/2005 18:29

Aguardando decurso do prazo - Prazo para o pgamento das diligências.

13/07/2005 18:28

Juntada de petição - Com pedido de suspensão para o pagamento das diligências.

21/03/2005 13:35

Remessa à Fazenda Pública - Remessa à Procuradoria da Fazenda Nacional de SC, em 21/03/05, acompanhado da respectiva GRJ para pagamento, à pedido da Dra Ana Cristina R Guimarães, Procuradora.

10/03/2005 16:58

Despacho outros - Foi deferido o pedido de expedição de GRJ e remessa

10/01/2005 18:09

Aguardando preparo - Atrvés ofício 02/2005, de 10/01/2005, foi intimado a Procuradora da Fazenda Nacional, para o preparo das diligências do Senhor Oficial de Justiça.

02/03/2004 13:47

Despacho outros - Intime-se a parte Credora para o preparo.

16/12/2003 15:40

Despacho outros - CITAÇÃO...

12/12/2003 17:57

Concluso para despacho - SAJ - Despachar petição inicial

12/12/2003 14:11

Processo distribuído por sorteio