TJSC - 5007449-51.2023.8.24.0008

22/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025 15:55

Juntada de Certidão

21/08/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024 15:52

Baixa Definitiva

20/02/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - CONDENADO

15/10/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas

12/10/2023 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 52

07/10/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/10/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2023 20:50

Expedição de Guia Recolhimento

02/10/2023 08:49

Expedição de Alvará

30/09/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2023 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

29/09/2023 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - CONDENADO - PRESO

29/09/2023 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - CONDENADO

27/09/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023 21:52

Juntado(a)

25/09/2023 21:46

Juntada de Certidão

25/09/2023 21:39

Juntada - Cálculo processual nº 57602 - versão 1

25/09/2023 21:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/09/2023 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

25/09/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte DENILSON PEDRO MINHO, Guia 6488280, Subguia 3359443

25/09/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 16:32

Juntada - Guia Gerada - DENILSON PEDRO MINHO - Guia 6488280 - R$ 862,98

25/09/2023 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2023 10:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - CONDENADO - PRESO

25/09/2023 10:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

25/09/2023 10:35

Transitado em Julgado

25/09/2023 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50074495120238240008

22/08/2023 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50074495120238240008/TJSC

17/07/2023 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

17/07/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2023 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/07/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - DENUNCIADO

03/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2023 13:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DENILSON PEDRO MINHO<br>Data: 16/06/2023

20/06/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023 16:56

Juntada de Petição

19/06/2023 15:34

Expedição de Guia Recolhimento

13/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/06/2023 16:31

Recebido o recurso de Apelação

13/06/2023 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

13/06/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

13/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/06/2023 15:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/06/2023 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/06/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/06/2023 15:00. Refer. Evento 38

19/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 52 e 60

19/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2023 15:08

Conclusos para decisão

18/04/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 18/04/2023

17/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 14:36

Juntada de Petição

12/04/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

12/04/2023 18:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON PEDRO MINHO. Justiça gratuita: Indeferida.

12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/04/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/04/2023 19:36

Decisão interlocutória

10/04/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/06/2023 15:00

10/04/2023 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

05/04/2023 14:02

Conclusos para decisão

04/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/04/2023 14:43

Despacho

01/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023 18:46

Conclusos para decisão

31/03/2023 15:19

Juntada de Petição

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

24/03/2023 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

21/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: NAIR HARDT

20/03/2023 17:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/03/2023 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

20/03/2023 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/03/2023 15:48

Recebida a denúncia

20/03/2023 13:28

Conclusos para decisão

20/03/2023 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENILSON PEDRO MINHO - DENUNCIADO

20/03/2023 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

20/03/2023 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

20/03/2023 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006701-19.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

17/03/2023 18:35

Distribuído por dependência - Número: 50067011920238240008/SC