TJSC - 5007449-51.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
-
19/09/2023 13:40
Transitado em Julgado
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
22/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 10:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007449-51.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DENILSON PEDRO MINHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
04/08/2023 20:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
-
04/08/2023 20:06
Despacho
-
04/08/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/08/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
-
26/07/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/07/2023 08:09
Vista ao MP
-
17/07/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON PEDRO MINHO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
17/07/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/07/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071743-72.2020.8.24.0023
Cassiano Laurentino Lopes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2023 15:41
Processo nº 5071743-72.2020.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cassiano Laurentino Lopes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2020 16:16
Processo nº 5061671-61.2021.8.24.0000
Beo Construcoes e Incorporacoes Eireli
Wpgc Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Rodrigo Meyer Bornholdt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2024 12:59
Processo nº 5007589-40.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jean Luis Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:39
Processo nº 0041549-10.2002.8.24.0023
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Silvio Fernando Cordeiro
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:01