TJSC - 5007449-51.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2023 13:53 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 
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                                            19/09/2023 13:40 Transitado em Julgado 
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                                            19/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            16/09/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            01/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            31/08/2023 12:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            22/08/2023 12:09 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI 
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                                            22/08/2023 12:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2023 12:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2023 12:09 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            22/08/2023 10:39 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            07/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b> 
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                                            07/08/2023 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007449-51.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DENILSON PEDRO MINHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
 
 Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
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                                            04/08/2023 20:06 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202 
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                                            04/08/2023 20:06 Despacho 
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                                            04/08/2023 19:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023 
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                                            04/08/2023 19:18 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            04/08/2023 19:18 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19 
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                                            04/08/2023 17:03 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204 
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                                            26/07/2023 22:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            26/07/2023 22:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            21/07/2023 08:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            21/07/2023 08:09 Vista ao MP 
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                                            17/07/2023 17:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON PEDRO MINHO. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            17/07/2023 17:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            17/07/2023 17:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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