TJSC - 5016944-55.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA

CPF *10.***.*91-00

Advogados

ERIVELTON JOSE KONFIDERA

CPF *18.***.*28-12

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

JAURO SABINO VON GEHLEN

OAB: 020098/SC

CPF *21.***.*45-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

  • 02/09/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 09/07/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5016944-55.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 13/06/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 25/10/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 25/10/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:23

    Alterado o assunto processual - De: Plano de Classificação de Cargos - Para: Desvio de Função

  • 22/10/2024 13:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 21/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (28/08/2024). Guia: 8631459 Situação: Baixado.

  • 21/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (28/08/2024). Guia: 8631459 Situação: Baixado.

  • 21/10/2024 18:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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