05/09/2025 04:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
13/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 22:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/07/2025 03:00

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033641-48.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50185622920248240020/SC)RELATOR: JULIO CESAR BERNARDESEMBARGANTE: DAIANE SAVIADVOGADO(A): BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE NATAL COLOMBO - EXCLUÍDA
27/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5033641-48.2024.8.24.0020/SCEMBARGANTE: DAIANE SAVIADVOGADO(A): BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490)EMBARGADO: FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO (OAB SC064642)ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519)ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSOADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDOSENTENÇADiante do exposto, julgo procedentes os pedidos desenvolvidos nestes embargos à execução.

Como consequência, extingo, sem resolução do mérito, o processo executivo apenso, n. 50185622920248240020.

Defiro o benefício da justiça gratuita à embargante, porque comprovada sua hipossuficiência financeira (evento 14).

As custas deste processo e do apenso serão arcadas pela embargada/exequente, a quem condeno ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% do valor atualizado da inicial deste feito.

Com a preclusão dessa sentença, junte-se cópia na execução respectiva e proceda-se a liberação em favor da devedora da quantia constrita no ev. 39 dos autos apenso (5018562-29.2024.8.24.0020).

Satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 08:45

Juntada de Petição
04/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 09:43

Juntada de Petição
12/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:40

Determinada a intimação
17/12/2024 02:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE SAVI. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2024 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50185622920248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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