TJSC - 0001164-26.2018.8.24.0066

26/06/2024 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026264-54.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

07/02/2024 17:13

Baixa Definitiva

27/11/2023 16:49

Juntado(a)

23/10/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023 15:59

Juntada de Certidão

16/10/2023 15:52

Transitado em Julgado

16/10/2023 15:28

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:23

Juntado(a)

04/10/2023 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 00011642620188240066

22/08/2023 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00011642620188240066/TJSC

07/08/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SNXUN -> TJSC

13/07/2023 11:44

Juntada de Petição

16/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

05/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/05/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:19

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 13:43

Conclusos para despacho

24/04/2023 13:43

Juntada de Certidão

23/04/2023 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Justiça gratuita: Deferida

23/04/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 16:00

Juntada de Certidão

12/04/2023 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/08/2020 14:04

Baixa Definitiva

25/08/2020 14:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEIVIDI JUNIOR CAMARGO LOPES

25/08/2020 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON CHAGS FERNANDES

25/08/2020 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: LOURIVAL DE BRIDA

25/08/2020 14:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2020 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> SNXCONT

24/07/2020 14:57

Trânsito em Julgado

14/04/2020 19:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020 21:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 21:25

Juntada

26/02/2020 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.20.20000608-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/02/2020 15:23

12/02/2020 12:45

Juntada de documento

10/02/2020 18:52

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/02/2020 18:51

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime

10/02/2020 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020 15:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/01/2020 15:57

Certificado a publicação e registro da sentença

31/01/2020 15:57

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público para: A) RECONHECER a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e, com fulcro no art. 107, inc. IV, c/c art. 109,

04/12/2019 09:28

Conclusos para sentença

30/10/2019 15:06

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSLO.19.10008325-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/10/2019 14:38

14/10/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/10/2019 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2019 13:04

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.

26/08/2019 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20002476-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/08/2019 13:09

22/08/2019 18:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2019 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

25/07/2019 16:01

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

24/07/2019 15:43

Juntada de documento

08/07/2019 18:35

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSLO.19.00001457-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 11/06/2019 13:47 Complemento: Devolução de CP da Comarca de Capitão Leonidas Marques/PR.

08/07/2019 12:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/06/2019 14:07

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/06/2019 14:05

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 21/06/2019 Hora 14:00 Local: Importação Arquivos de multimídia - Cartas Precat. Situacão: Importada

15/05/2019 09:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSLO.19.00001181-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2019 13:48

15/05/2019 09:28

Informações - Nº Protocolo: DSLO.19.00001163-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2019 13:42

03/05/2019 11:14

Juntada de documento

23/01/2019 14:40

Informações - Nº Protocolo: DSLO.19.00000084-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/01/2019 12:27 Complemento: informação carta precatória

17/12/2018 16:42

Juntada

13/12/2018 10:18

Juntada

12/12/2018 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 14:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018 14:44

Mero expediente - SAJ - Assim, aguardem-se os autos em cartório até o retorno da carta precatória.Após, encerrada a instrução processual, dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo s

29/11/2018 16:22

Informações

08/11/2018 15:22

Juntada

08/11/2018 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20003857-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2018 12:02

06/11/2018 15:43

Juntada de documento

06/11/2018 15:42

Juntada de documento

06/11/2018 15:42

Juntada de documento

05/11/2018 22:58

Juntada

05/11/2018 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2018 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018 17:03

Mero expediente - SAJ - DESPACHOAnte o conteúdo da declaração da p. 145, desnecessária a designação de audiência para a oitiva de Itamar Fernandes em juízo.Assim, intimem-se as partes para diligências e nada sendo requerido para que desde logo apresentem

22/10/2018 18:27

Conclusos para decisão interlocutória

22/10/2018 18:25

Juntada de documento

16/10/2018 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2018 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2018 13:46

documento digitalizado

02/10/2018 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2018/003571-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Pedro Galli

27/09/2018 12:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/09/2018 13:18

Certidão emitida - Genérico

30/08/2018 16:55

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/08/2018 16:51

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 30/08/2018 Hora 16:45 Local: Importação Arquivos de multimídia - Cartas Precat. Situacão: Importada

28/08/2018 15:57

Juntada

24/08/2018 16:24

Juntada

23/08/2018 10:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2018 10:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2018 10:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2018 10:16

Mero expediente - SAJ - 1. Corrija-se, expedindo-se nova carta precatória para a oitiva da testemunha João Gustavo Stenzowski, eis que expedida carta precatória para a Comarca de Leônidas Marques (p. 84), enquanto que com relação a esta testemunha o ender

20/08/2018 13:23

Juntada de Petição

14/08/2018 09:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2018 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Emerson Chagas Fernandes, brasileiro, menor, na pessoa de sua

14/08/2018 09:43

documento digitalizado

09/08/2018 17:32

Juntada de documento

09/08/2018 10:13

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

08/08/2018 15:03

Juntada de documento

08/08/2018 15:03

Juntada de documento

08/08/2018 12:29

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSLO.18.00002258-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 06/08/2018 12:18 Complemento: Devolução de carta precatória feita pela Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR

08/08/2018 12:24

Juntada de documento

06/08/2018 18:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2018/002800-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça -

06/08/2018 18:39

Concedida a liberdade provisória - Assim sendo, utilizando-me da manifestação ministerial como razão de decidir e com fulcro no art. 319 do CPP, defiro o pedido e CONCEDO a liberdade provisória ao réu Deividi Júnior Camargo Lopes mediante o cumprimento da

06/08/2018 13:53

Conclusos para despacho

03/08/2018 15:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSLO.18.20002603-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2018 15:35

03/08/2018 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20002603-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2018 15:35

27/07/2018 15:08

Juntada

24/07/2018 17:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018 17:34

Juntada de documento

23/07/2018 17:48

Juntada

23/07/2018 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa da expedição das cartas precatórias:Oitiva de Ivanês de Oliveira, João Gustavo Stenzowski e Aroldo Pereira de Paiva de pp. 84 na comarca de Capitão Leônidas Marques - PR.

23/07/2018 11:34

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/07/2018 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2018/002622-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Sérgio Antônio Ruaro

20/07/2018 18:01

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

20/07/2018 12:30

Juntada

20/07/2018 10:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2018 10:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2018 10:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O feito segue o rito ordinário. 2. Recebo a defesa prévia.3. Não foram arguidas preliminares, tampouco exceções.4. Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399) para o dia 22/08/2018 às 13h00min

19/07/2018 15:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/08/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/07/2018 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2018 17:07

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSLO.18.10005202-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/07/2018 16:57

09/07/2018 03:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/07/2018 14:09

Juntada de documento

05/07/2018 14:09

Juntada de documento

05/07/2018 13:02

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

04/07/2018 18:28

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia em seus exatos termos, uma vez que presentes as exigências do artigo 41 do CPP e não se verifica qualquer das hipóteses descritas do artigo 395 do mesmo diploma legal.Registre-se e autue-se.Cite(m)-se o(s) denun

04/07/2018 02:41

Juntada

03/07/2018 17:44

Conclusos para despacho

03/07/2018 17:41

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/07/2018 17:38

Juntada

03/07/2018 17:31

Juntada de documento

03/07/2018 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20002315-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/07/2018 16:03

03/07/2018 12:21

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 066.2018/002406-5 Situação: Aguardando cumprimento em 02/07/2018 16:49:47 Local: Cartório Judicial

29/06/2018 21:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 21:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 21:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 21:00

Juntada de documento

29/06/2018 20:09

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - 4. Pelo exposto, converto em preventiva a prisão de Deividi Junior Camargo Lopes, o que faço com fulcro no disposto nos art. 310, II c/c arts. 313, I, e 312, todos do Código de Processo Penal.Intime-

29/06/2018 19:09

Conclusos para despacho

29/06/2018 19:08

Distribuído por sorteio(SAJ)