15/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001792-06.2015.8.24.0103/SC RÉU: PRISCILA DA SILVA MAIAADVOGADO(A): ODILON AMARAL MARTINS (OAB SC033422) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes quanto ao resultado negativo do(s) mandado(s) de testemunha(s) comum(ns): Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Marcelus Silveira Faria, em virtude de não o localizar e de ser desconhecido no local, conforme informações obtidas através da atual moradora Sra.

Juliana.

Certifico ainda, que no telefone (47) 3448-1639 o mesmo é desconhecido e no telefone (47) 99983-3220 não atende e não responceu as mensagens pelo whatsapp.

Com o(a) intimando(a) em local incerto, procedo à devolução do mandado.

Dou fé.

Conduções: 01 Resumo dos atos/diligências: Dia 11/09/2025 Salienta-se que a audiência ocorrerá em 08/10/2025 16:35:00, devendo haver indicação com antecedência do novo endereço a ser diligenciado.
02/09/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/09/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 22:10

Juntada de Petição
02/09/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
02/09/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
02/09/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
02/09/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 20:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 151 - Expedição de mandado - 01/09/2025 20:53:19
01/09/2025 20:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 152 - Expedição de mandado - 01/09/2025 20:53:27
01/09/2025 20:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 153 - Expedição de mandado - 01/09/2025 20:56:09
01/09/2025 20:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 154 - Expedição de mandado - 01/09/2025 20:56:23
01/09/2025 20:56

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
01/09/2025 20:56

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
01/09/2025 20:53

Expedição de Mandado - AQICEMAN
01/09/2025 20:53

Expedição de Mandado - AQICEMAN
30/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
24/08/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/08/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
20/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:52

Expedição de Mandado - AQICEMAN
20/08/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Relatório de pesquisa de endereço - 13/08/2025 19:39:48)
18/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 21:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 08/10/2025 16:35. Refer. Evento 116
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO JOSE GUTTER. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI PEREIRA SILLIG. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SILVEIRA FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065739
04/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049284
02/08/2025 21:11

Juntada de Petição
10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 13:08

Juntado(a)
09/06/2025 13:05

Juntado(a)
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001792-06.2015.8.24.0103/SC RÉU: PRISCILA DA SILVA MAIAADVOGADO(A): TAMARA DA SILVA TOMAZ (OAB SC065739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal de iniciativa pública, por meio da qual o Ministério Público do Estado de Santa Catarina imputa ao réu PRISCILA DA SILVA MAIA a prática do delito do art. 155, § 4º, II, na forma do art. 71 do Código Penal.

A denúncia foi recebida no evento 12, em 29/01/2016. Determinou-se a citação por edital no evento 32.

A acusada Priscila da Silva Maia foi citada pessoalmente no evento 40 e constituiu defensor no evento 38, em 29/09/2017.

Quanto ao réu Felipe, foi citado por edital e não compareceu aos autos, razão pela qual o processo foi cindido. A acusada Priscila apresentou defesa no evento 112.

No evento 117, a defensora nomeada renunciou ao encargo.

Decido. Dando seguimento à instrução criminal, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/10/2025, às 16:35 horas.

A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial.

Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência, devendo oportunamente ser informado número de telefone (Whatsapp) e e-mail, para envio do link.

Considerando o tempo decorrido desde o oferecimento da denúncia até a presente data, intime-se o Ministério Público para que informe o endereço atualizado das testemunhas arroladas.

Caso sejam indicadas testemunhas residentes nesta Comarca, deverão ser intimadas para comparecimento presencial ao fórum.

Por outro lado, tratando-se de testemunhas domiciliadas fora da Comarca, voltem conclusos para fins de designação de sala passiva.

No mais, a fim de evitar eventual frustração do ato por instabilidade na conexão, a acusada solta deverá ser intimada para comparecimento presencial ao fórum, conforme endereço indicado no evento 40.

Por fim, arbitro honorários em favor da defensora nomeada, Dra.

TAMARA DA SILVA TOMAZ, em R$ 265,00, pela apresentação de resposta à acusação.

Nomeie-se novo defensor à acusada.
01/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/06/2025 22:59

Decisão interlocutória
01/06/2025 13:14

Juntada de Petição
30/05/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 08/10/2025 16:35
30/05/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 09/05/2025 16:28:41)
11/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:14

Juntada de Petição
10/02/2025 18:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033422
10/02/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE FLORIANO DE FARIAS - EXCLUÍDA
17/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:25

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50002268220258240103
16/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/01/2025 16:45

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/07/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/02/2021 15:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/02/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/01/2021 18:57

Intimado em Secretaria
27/01/2021 18:57

Intimado em Secretaria
27/01/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/01/2021 10:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 13/01/2021 10:01:05 com disponibilização efetiva no dia 13/01/2021
11/01/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/01/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/01/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2021 18:28

Determinada a citação
03/09/2020 19:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 14:15

Juntada de Certidão
26/08/2020 13:03

Juntado(a)
04/08/2020 16:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/06/2020 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.20001756-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2020 15:23
05/06/2020 14:14

Juntada
01/06/2020 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2020 17:16

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
29/04/2020 10:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/04/2020 10:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
16/01/2020 18:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2020/000131-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Schaefer
14/01/2020 22:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.20000147-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/01/2020 21:51
23/10/2019 04:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/10/2019 12:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2019 12:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/10/2018 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/10/2018 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
31/08/2018 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2018/003513-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Schaefer
29/08/2018 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.20003344-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2018 14:44
27/08/2018 10:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/08/2018 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
17/08/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: I. Sobre a certidão de pg. 96, intime-se o Ministério Público.II.Intime-se o procurador constituído nos autos (pg. 98) para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.III
17/08/2018 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 14:03

Mero expediente - SAJ - I. Sobre a certidão de pg. 96, intime-se o Ministério Público.II.Intime-se o procurador constituído nos autos (pg. 98) para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.III. Decorrido o prazo sem a resposta, proceda-se, por at
02/04/2018 16:49

Conclusos para despacho
02/04/2018 16:47

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de manifestação da parte ré/executada.
30/01/2018 18:27

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
30/01/2018 18:27

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
17/11/2017 12:11

Juntada
17/11/2017 12:11

Juntada de documento
29/09/2017 12:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WARA.17.10009653-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2017 11:46
27/06/2017 09:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 09:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/06/2017 12:34

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/06/2017 17:09 Complemento: Publicação Diário de Justiça.
20/06/2017 12:33

Expedido edital - SAJ - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIASAção Penal - Procedimento Ordinário n. 0001792-06.2015.8.24.0103 Vítima, Autor e Indiciante: Auto Posto Deville Ltda e outros / Indiciado: Felipe Floriano de Farias e outro / Cit
20/06/2017 12:26

Juntada de documento
11/11/2016 19:04

Determinado a citação/notificação - 1. Junte-se o mandado de fl. 76 devidamente cumprido.2. CITE-SE a acusada Priscila da Silva Maia por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma estabelecida pelo art. 361 do CPP.Decorrido o prazo sem que a ré Prisc
11/11/2016 12:57

Conclusos para despacho
10/11/2016 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.20001569-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/11/2016 16:07
05/11/2016 00:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/10/2016 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2016 16:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público referente a certidão do Oficial de Justiça de página 85.
21/10/2016 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/10/2016 18:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/10/2016 17:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/003206-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2016 Local: Joinville / Davi Gamaliel Bueno
05/10/2016 17:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
03/10/2016 16:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se a ré Priscila da Silva Maia, observando-se o endereço indicado pelo Ministério Público à fl. 82.
29/09/2016 13:39

Conclusos para despacho
27/09/2016 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.20001359-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2016 16:44 Complemento: MPSC - Apresentando manifestação. - Dr. Diogo Luiz Deschamps.
26/09/2016 09:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/09/2016 11:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2016 10:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público referente a certidão do senhor Oficial de Justiça de página 77.
19/02/2016 17:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/02/2016 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
02/02/2016 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/000162-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2017 Local: Joinville / Adriano Augusto Bernardo
02/02/2016 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/000160-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2016 Local: Araquari / Eduardo Schaefer
29/01/2016 14:42

Recebida a denúncia - Cumpridos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração, recebo a denúncia. Registre-se e autue-se. Citem
29/01/2016 14:05

Conclusos para despacho
28/01/2016 14:00

Conclusos para despacho
28/01/2016 13:50

Conclusos para despacho
28/01/2016 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.20000058-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/01/2016 15:44 Complemento: MPSc apresentando denuncia - Dr. Diogo Luiz Deschamps promotor de justiça.
28/01/2016 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.20000058-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/01/2016 15:44 Complemento: MPSc apresentando denuncia - Dr. Diogo Luiz Deschamps promotor de justiça.
22/12/2015 07:58

Juntada
11/12/2015 22:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2015 19:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/12/2015 19:01

Juntada de documento
11/12/2015 19:01

Juntada de documento
19/11/2015 15:24

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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