TJSC - 0003173-80.2019.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0
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05/10/2023 09:00
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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22/08/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 18:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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07/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0003173-80.2019.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ESEQUIAS SILVA BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRE ARAUJO INTERESSADO: JULIANO PEREIRA INTERESSADO: VALDECI PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/08/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 114
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04/08/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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19/07/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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19/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/07/2023 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
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13/07/2023 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0304) - processo: 40251674420198240000
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13/07/2023 17:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
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13/07/2023 17:26
Determina redistribuição por incompetência
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12/07/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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12/07/2023 18:45
Juntada de Certidão
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12/07/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESEQUIAS SILVA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESEQUIAS SILVA BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/07/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 00018090720198240037/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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