TJSC - 0003173-80.2019.8.24.0015
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joacaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 11:48
Juntada de Petição - ESEQUIAS SILVA BORGES (SC047650 - ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD)
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25/09/2024 10:32
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50314967920248240000/TJSC
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28/08/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50314967920248240000/TJSC
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31/05/2024 12:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50314967920248240000/TJSC
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20/03/2024 16:36
Baixa Definitiva
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20/03/2024 16:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/03/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/03/2024 16:11
Expedição de Guia Recolhimento
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15/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448
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15/03/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
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15/03/2024 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002437-59.2024.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 11, 12
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15/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/03/2024 09:32
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
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18/10/2023 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/10/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2023 13:55
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:51
Juntada - Cálculo processual nº 66037 - versão 1
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18/10/2023 13:44
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2023 13:43
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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13/10/2023 15:45
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ESEQUIAS SILVA BORGES)
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13/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
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13/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
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11/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 19:02
Despacho
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09/10/2023 15:18
Conclusos para despacho
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09/10/2023 15:16
Transitado em Julgado
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05/10/2023 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESEQUIAS SILVA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/10/2023 09:02
Recebidos os autos - TJSC -> JCACR Número: 00031738020198240015
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22/08/2023 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00031738020198240015/TJSC
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11/07/2023 18:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCACR -> TJSC
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11/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
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11/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
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04/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415
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24/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420
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23/06/2023 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406<br>Data do cumprimento: 15/06/2023
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
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07/06/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416
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07/06/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
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07/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 18:51
Recebido o recurso de Apelação
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07/06/2023 17:28
Conclusos para despacho
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07/06/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 411 Parte Isenta
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07/06/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
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01/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
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27/05/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
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25/05/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
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25/05/2023 12:23
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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18/05/2023 12:09
Audiência de julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/06/2023 13:30. Refer. Evento 393
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18/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 09:55
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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16/05/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
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03/05/2023 17:14
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
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03/05/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
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02/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 17:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/05/2023 16:57
Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/06/2023 13:30
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23/11/2022 14:44
Conclusos para julgamento
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23/11/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
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04/11/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
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04/11/2022 17:42
Juntada de Petição
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04/11/2022 17:41
Juntada de Petição
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04/11/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
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04/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375
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19/10/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373
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18/10/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
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14/10/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
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12/10/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
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05/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2022 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 17:05
Decisão interlocutória
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07/09/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
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02/09/2022 12:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 23/08/2022 14:45. Refer. Evento 343
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24/08/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
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24/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
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23/08/2022 18:25
Conclusos para decisão
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23/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 17:53
Despacho
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23/08/2022 16:13
Conclusos para despacho
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08/08/2022 18:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 352<br>Motivo: Devolvo a pedido do cartório.
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08/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
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28/06/2022 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/06/2022 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
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25/06/2022 20:05
Expedição de ofício
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25/06/2022 20:05
Expedição de ofício
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23/06/2022 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
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23/06/2022 18:04
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
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08/06/2022 18:59
Juntada de Certidão
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08/06/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
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08/06/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
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08/06/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 17:48
Despacho
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08/06/2022 13:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 23/08/2022 14:45
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08/06/2022 13:16
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 09/06/2022 13:30. Refer. Evento 318
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08/06/2022 12:52
Conclusos para despacho
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08/06/2022 10:08
Juntada de Petição
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07/06/2022 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 332
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26/04/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/04/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/04/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/04/2022 15:28
Expedição de ofício
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22/04/2022 15:28
Expedição de ofício
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20/04/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
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20/04/2022 15:33
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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19/04/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
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19/04/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
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18/04/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 09:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 324
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11/02/2022 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324<br>Oficial: PEDRO WERNER
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11/02/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
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11/02/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
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10/02/2022 15:45
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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08/02/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
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08/02/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
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07/02/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 19:14
Despacho
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07/02/2022 17:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 09/06/2022 13:30
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08/09/2021 15:04
Juntada de Petição
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09/07/2021 04:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
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09/07/2021 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
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08/07/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 12:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 07/07/2021 15:30. Refer. Evento 281
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07/07/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
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07/07/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
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07/07/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 17:41
Despacho
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07/07/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2021 08:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 303
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06/07/2021 17:19
Juntada de Petição
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05/07/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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05/07/2021 17:45
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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23/06/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
-
23/06/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
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23/06/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
-
23/06/2021 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
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23/06/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 22:16
Expedição de ofício
-
28/05/2021 22:16
Expedição de ofício
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15/05/2021 01:46
Juntada de Petição
-
15/05/2021 01:45
Juntada de Petição
-
15/05/2021 01:43
Juntada de Petição
-
15/05/2021 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
-
15/05/2021 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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11/05/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
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11/05/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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11/05/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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11/05/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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11/05/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 17:10
Despacho
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11/05/2021 15:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 07/07/2021 15:30
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11/05/2021 15:20
Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 11/05/2021 17:00. Refer. Evento 249
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11/05/2021 13:07
Juntada de Petição
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10/05/2021 21:32
Juntada de Petição
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10/05/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2021 03:49
Juntada de Petição
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07/05/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
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07/05/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
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07/05/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
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07/05/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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07/05/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/05/2021 15:42
Expedição de ofício
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06/05/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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06/05/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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06/05/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
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06/05/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
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06/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 18:04
Despacho
-
06/05/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2021 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 257
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04/05/2021 13:16
Juntada de Petição
-
23/04/2021 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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23/04/2021 18:12
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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13/04/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
-
13/04/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
-
12/04/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
-
12/04/2021 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
-
12/04/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 17:33
Despacho
-
12/04/2021 17:17
Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 11/05/2021 17:00
-
01/12/2020 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
-
01/12/2020 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
25/11/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
24/11/2020 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
24/11/2020 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 19:05
Decisão interlocutória
-
16/11/2020 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
-
05/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
04/11/2020 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
-
30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
26/10/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
26/10/2020 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
26/10/2020 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2020 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2020 13:53
Despacho
-
20/10/2020 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
20/10/2020 16:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
27/07/2020 13:16
Juntada de documento
-
25/07/2020 02:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/07/2020 17:35
Juntada
-
15/07/2020 16:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/07/2020 16:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/07/2020 16:57
Mero expediente - SAJ - Diante da necessidade de designação de audiência, providenciar a migração dos presentes autos para o sistema E-proc. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
-
26/05/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 15:55
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJCA.20.10005894-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/05/2020 15:46
-
24/05/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
24/04/2020 18:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/04/2020 18:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Ezequias Silva Borges, citado às fls. 237, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
24/04/2020 18:33
Certidão emitida - Apensado ao processo 0001809-07.2019.8.24.0037 - Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
-
24/04/2020 18:33
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001809-07.2019.8.24.0037 - Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
-
24/04/2020 17:35
Juntada
-
24/04/2020 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/04/2020 16:30
Mero expediente - SAJ - A competência para processar e julgar o feito já foi analisada na decisão de p. 240-244. Assim sendo, apensar aos autos n. 1809-07.2019.8.24.0037, conforme determinado à p. 243. Tendo em vista que o réu Ezequias Silva Borges foi pe
-
22/04/2020 15:29
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 18:09
Redistribuído por sorteio - SAJ - Por determinação judicial
-
20/04/2020 18:09
Redistribuição de processo - saída
-
20/04/2020 18:09
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
-
20/04/2020 16:58
Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Joaçaba
-
30/03/2020 19:25
Juntada
-
30/03/2020 18:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/03/2020 18:34
Declarada incompetência - Tendo em vista que este processo originou-se da cisão dos autos n. 0001569-06.2019.8.24.0015 em relação ao réu Ezequias Silva Borges (p. 227-229), nos quais foi declinada a competência para a Comarca de Joaçaba em razão da preven
-
03/03/2020 13:07
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 13:07
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 02/03/2020 15:49 Complemento: Joaçaba - Vara Criminal
-
29/01/2020 13:39
Juntada de documento
-
29/01/2020 13:39
Juntada de documento
-
29/01/2020 13:39
Certidão emitida - CERTIDÃO CITAÇÃO EM CARTÓRIO
-
08/01/2020 16:10
Determinado a citação/notificação - Considerando que após diversas tentativas não foi possível localizar o acusado Ezequias Silva Borges, determino sua citação por edital, com prazo de quinze dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal. Na hi
-
08/01/2020 12:49
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 17:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.20.20000039-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/01/2020 17:31
-
20/12/2019 07:36
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
11/12/2019 09:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/12/2019 09:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada petição de defesa prévia
-
11/12/2019 09:21
Informações
-
11/12/2019 09:21
Juntada de Ofício
-
11/12/2019 09:21
Juntada de Ofício
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de Procuração
-
11/12/2019 09:21
Juntada de Procuração
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada petição de defesa prévia
-
11/12/2019 09:21
Juntada petição de defesa prévia
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
documento digitalizado
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
documento digitalizado
-
11/12/2019 09:21
documento digitalizado
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
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11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
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11/12/2019 09:21
Juntada de documento
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11/12/2019 09:21
Juntada de documento
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11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:21
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
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11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
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11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de Procuração
-
11/12/2019 09:20
Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de Petição
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de Ofício
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de documento
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11/12/2019 09:20
Juntada de documento
-
11/12/2019 09:20
Juntada de Petição
-
11/12/2019 09:20
Auto de prisão em flagrante
-
11/12/2019 09:20
Juntada de Petição
-
11/12/2019 09:17
Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0001569-06.2019.8.24.0041, em relação a(s) parte(s) Ezequias Silva Borges
-
11/12/2019 09:17
Juntada
-
11/12/2019 08:53
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 08:49
Juntada de documento
-
11/12/2019 08:47
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
11/12/2019 08:43
Certidão emitida - CERTIFICO que, segundo dados do SISP, os acusados ALEXANDRE ARAUJO e VALDECI PEREIRA DA SILVA atualmente encontram-se recolhidos na UPA - Unidade Prisional Avançada de Canoinhas e que o JULIANO PEREIRA, encontra-se atualmente preso no P
-
10/12/2019 18:57
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNI.19.10045961-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/12/2019 18:40
-
06/12/2019 09:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204
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04/12/2019 21:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2019 Teor do ato: I - Considerando que o presente feito conta com três acusados segregados, determino a cisão dos autos em relação ao réu Esequias Silva Borges. Formados os novos autos, dê-se vist
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04/12/2019 16:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2019 16:08
Designada Audiência - I - Considerando que o presente feito conta com três acusados segregados, determino a cisão dos autos em relação ao réu Esequias Silva Borges. Formados os novos autos, dê-se vista ao Ministério Público. II - Recebo as resposta à acus
-
03/12/2019 14:21
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/01/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente
-
03/12/2019 12:39
Conclusos para despacho
-
17/11/2019 22:25
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCNI.19.10042970-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/11/2019 22:10
-
12/11/2019 13:14
Informações - Nº Protocolo: DCNI.19.00005069-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2019 15:45
-
08/11/2019 15:09
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNI.19.00005030-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2019 14:30
-
08/11/2019 15:09
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2019 13:58 Complemento: Capinzal - Distribuição
-
07/11/2019 16:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/11/2019 16:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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21/10/2019 17:04
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNI.19.10039423-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2019 16:54
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21/10/2019 14:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:
-
17/10/2019 19:12
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCNI.19.10039033-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/10/2019 18:34
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16/10/2019 09:41
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCNI.19.10038717-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/10/2019 09:14
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16/10/2019 07:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: Fica nomeado(a) como defensor(a) dos acusados Juliano Pereira e Alexandre Araujo o(a) Dr(a). Marcelo Roque Pegoraro nos autos em epígrafe, que deverá ser intimado(a) para ficar c
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14/10/2019 19:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica nomeado(a) como defensor(a) dos acusados Juliano Pereira e Alexandre Araujo o(a) Dr(a). Marcelo Roque Pegoraro nos autos em epígrafe, que deverá ser intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como, para no prazo
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13/10/2019 04:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/10/2019 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:
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10/10/2019 19:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/10/2019 19:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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10/10/2019 19:39
documento digitalizado
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10/10/2019 19:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/10/2019 19:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
10/10/2019 19:30
documento digitalizado
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10/10/2019 12:29
documento digitalizado
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10/10/2019 12:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/10/2019 12:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Juliano Pereira, do inteiro teor deste e das peças processuais
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08/10/2019 15:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: I - Conforme reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, embora o princípio do devido processo legal compreenda a garantia ao procedimento tipificado em lei, não se admitindo
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07/10/2019 10:58
Juntada de documento
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07/10/2019 10:56
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
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07/10/2019 10:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2019/010748-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
-
07/10/2019 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2019/010747-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Ricardo Gaya Cabido
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07/10/2019 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2019/010746-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Ricardo Gaya Cabido
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07/10/2019 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2019/010745-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
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06/10/2019 02:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/10/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/10/2019 15:33
Recebida a denúncia - I - Conforme reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, embora o princípio do devido processo legal compreenda a garantia ao procedimento tipificado em lei, não se admitindo a inversão da ordem processual ou a adoção de um rito p
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02/10/2019 17:13
Conclusos para despacho
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02/10/2019 15:37
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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02/10/2019 14:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.19.20008864-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/10/2019 14:15
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28/09/2019 13:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/09/2019 14:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/09/2019 14:22
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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26/09/2019 15:42
Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCNI.19.10035958-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 26/09/2019 15:05
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25/09/2019 12:21
Certidão emitida - Apenso o processo 0002828-17.2019.8.24.0015 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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25/09/2019 12:21
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002828-17.2019.8.24.0015 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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25/09/2019 12:21
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o
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25/09/2019 12:21
Incidente processual iniciado - 0002828-17.2019.8.24.0015 - Restituição de Coisas Apreendidas
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19/09/2019 15:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/09/2019 09:56
Decisão interlocutória - SAJ - Preliminarmente à análise do recebimento da competência, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se com urgência.
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17/09/2019 14:11
Conclusos para despacho
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17/09/2019 14:10
Juntada de documento
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17/09/2019 13:38
Redistribuído por sorteio - SAJ - declínio
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17/09/2019 13:38
Redistribuição de processo - saída
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17/09/2019 13:38
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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17/09/2019 11:04
Remetido os autos a outro Foro de SC - APF Foro destino: Canoinhas
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12/09/2019 11:37
Juntada de documento
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12/09/2019 11:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/09/2019 11:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/09/2019 18:04
Declarada incompetência - Acolho a cota ministerial retro e, com base no art. 70 do CPP, declino da competência para o ínclito Juízo criminal da Comarca de Canoinhas/SC, para onde devem ser remetidos os presentes autos. Cumpra-se.
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10/09/2019 17:16
Conclusos para despacho
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06/09/2019 14:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/09/2019 16:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.20005531-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 16:11
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28/08/2019 18:55
Juntada de documento
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28/08/2019 18:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/08/2019 15:38
Mero expediente - SAJ - Considerando o caráter administrativo e discricionário que reveste o procedimento de investigação policial, não vejo empecilhos quanto ao pedido constante de fl. 82, motivo pelo qual resta autorizada a remessa dos aparelhos celular
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28/08/2019 15:21
Conclusos para despacho
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28/08/2019 09:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/08/2019 12:34
Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4025167-44.2019.8.24.0000
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21/08/2019 18:51
Juntada de Ofício
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19/08/2019 16:54
Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão
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19/08/2019 16:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/08/2019 16:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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19/08/2019 13:41
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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19/08/2019 13:26
Redistribuído por sorteio - SAJ - Competencia
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19/08/2019 13:26
Redistribuição de processo - saída - Competencia
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18/08/2019 19:04
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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18/08/2019 19:03
Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo
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18/08/2019 19:00
Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo
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17/08/2019 17:28
Certidão emitida - Genérico
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17/08/2019 17:17
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 041.2019/005107-0 Situação: Aguardando cumprimento em 17/08/2019 17:16:20 Local: Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia
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17/08/2019 17:17
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 041.2019/005106-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça -
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17/08/2019 16:59
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Por tais razões, acolho a representação da autoridade policial, para converter em preventiva a prisão em flagrante dos conduzidos. Expeça-se mandado de prisão. Alimente-se o Sistema de Audiência de C
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17/08/2019 14:02
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 17/08/2019 Hora 16:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
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17/08/2019 09:35
Conclusos para despacho
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17/08/2019 09:34
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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17/08/2019 09:19
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/08/2019 Hora 08:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada
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17/08/2019 09:17
Juntada de documento
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17/08/2019 09:17
Juntada de documento
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17/08/2019 09:17
Juntada de documento
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17/08/2019 09:17
Juntada de documento
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17/08/2019 08:48
Juntada de Petição
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17/08/2019 08:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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