08/09/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50302179720258240008
14/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
13/08/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RITA DE CASSIA HORNIG
13/08/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: JEFFERSON SILVA MOTA
13/08/2025 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
25/07/2025 12:54

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026064-89.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 455) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RITA DE CASSIA HORNIG (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA HORNIG (OAB SC013608) RECORRIDO: JEFFERSON SILVA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 455
22/05/2025 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (24/04/2025 18:44:12). Guia: 10258113 Situação: Baixado.
24/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10258113, Subguia 5341884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.562,69
24/04/2025 18:41

Link para pagamento - Guia: 10258113, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5341884&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5341884</a>
24/04/2025 18:41

Juntada - Guia Gerada - RITA DE CASSIA HORNIG - Guia 10258113 - R$ 1.562,69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 17/03/2025 16:00. Refer. Evento 49
18/03/2025 13:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/03/2025 17:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/03/2025 11:28

Juntada de Petição
14/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/02/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 17/03/2025 16:00
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:42

Determinada a intimação
30/10/2024 18:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:52

Determinada a intimação
03/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
05/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 14:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/05/2024 14:08

Intimado em Secretaria
14/05/2024 14:08

Intimado em Secretaria
14/05/2024 14:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 14/05/2024 14:00. Refer. Evento 4
09/02/2024 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 06/02/2024
10/01/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
10/01/2024 18:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/01/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 19:09

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: IVO DA SILVA
13/10/2023 14:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 14/05/2024 14:00
28/08/2023 12:16

Determinada a citação
25/08/2023 18:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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