04/09/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
13/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:48

Juntado(a)
01/08/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 12:39

Expedição de ofício
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
04/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5005547-25.2021.8.24.0011/SCEXEQUENTE: OREGON ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDAADVOGADO(A): MATIAS FREDERICO ZIRKE (OAB SC041052)ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS SILVA (OAB SC040701)EXECUTADO: LUISA LAURA CALCADOS LTDAADVOGADO(A): NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)EXECUTADO: LEIDIANA REITZADVOGADO(A): NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)EXECUTADO: JEFERSON TAMANINIADVOGADO(A): NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)EXECUTADO: CELSO TAMANINI JUNIORADVOGADO(A): NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428)DESPACHO/DECISÃO1.

DEFIRO e DETERMINO a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para informar, no prazo de 20 (vinte) dias, a atual situação do contrato, que envolvam o imóvel de matrícula nº 12.903 Registrado no CRI de São João Batista/SC e a parte executada, se há pagamentos pendentes, quantas prestações ainda são vincendas, qual a data final prevista para quitação e qual o valor do débito. 2.

Por ora, deixo de apreciar o pedido de nova avaliação do imóvel em questão, feito pela parte executada (Evento 156), cujo objetivo é contrapor o valor avaliado pelo oficial de justiça (Evento 142), para fins de expropriação do bem via leilão judicial.

Importante lembrar que, na alienação fiduciária em garantia, a propriedade do bem é resolúvel e pertence ao credor fiduciário (banco) até a quitação integral da dívida, nos termos do art. 1.361, §1º, do Código Civil e da Lei n.º 9.514/97, art. 22.

Assim, o executado detém apenas a posse direta e expectativa de consolidação da propriedade, não sendo titular de bens penhoráveis no sentido pleno, salvo quanto a eventuais direitos contratuais e creditórios, o que já foi atingido pelo ofício bancário expedido à instituição financeira (Evento 121), dando ciência da constrição judicial do Evento 91 (penhora sobre os direitos que a parte executada possui sobre o contrato firmado acerca do imóvel de matrícula n. 12.903 do CRI de São João Batista-SC).

Adicionalmente, a averbação premonitória (art. 828 do CPC) e o ofício ao banco são medidas suficientes para dar publicidade à constrição e informar terceiros, inclusive resguardando os interesses do exequente quanto à fraude à execução.

Nesse sentido, destaco que o imóvel não está constrito e sim os direitos sobre o contrato pactuado entre a parte executada e o credor fiduciário (Evento 68).

Porquanto, não passível de alienação, sendo inócua a avaliação do imóvel neste momento processual. 3.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:13

Decisão interlocutória
26/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149, 152 e 151
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição
18/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/02/2025 11:49

Juntada de Petição - LUISA LAURA CALCADOS LTDA / LEIDIANA REITZ / JEFERSON TAMANINI / CELSO TAMANINI JUNIOR (SC033863 - JADERSON CIM)
20/02/2025 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 20/02/2025
16/01/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
16/01/2025 14:41

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
10/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:07

Decisão interlocutória
21/05/2024 15:02

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7745605, Subguia 3964923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
19/04/2024 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7745605, Subguia 3964923
19/04/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - OREGON ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - Guia 7745605 - R$ 51,02
19/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:59

Juntada de Ofício cumprido
15/03/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
02/12/2023 10:58

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6837477, Subguia 3527082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,40
17/11/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6837477, Subguia 3527082
17/11/2023 16:32

Juntada - Guia Gerada - OREGON ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - Guia 6837477 - R$ 77,40
17/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:31

Despacho
31/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
13/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2023 09:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:39

Decisão interlocutória
03/11/2022 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
11/10/2022 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
30/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
28/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2022 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
12/09/2022 16:23

Juntada de Petição
05/09/2022 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
05/09/2022 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
25/08/2022 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:32

Expedição de Termo/auto de Penhora
03/08/2022 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
07/07/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
06/07/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:06

Decisão interlocutória
20/06/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2022 09:16

Juntada de Petição
10/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50385189620218240000/TJSC
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/05/2022 11:19

Juntada de Petição
17/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 71 e 70
04/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 16:27

Decisão interlocutória
25/02/2022 15:38

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:33

Juntada de Petição
18/02/2022 15:33

Juntada de Petição
18/02/2022 15:33

Juntada de Petição
18/02/2022 15:33

Juntada de Petição
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
14/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/01/2022 09:55

Juntada de Petição
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Despacho
08/10/2021 17:04

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:49

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2021 18:48

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 20:23

Expedição de Alvará
20/08/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:02

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 13:02

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 12:59

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 15:22

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/07/2021 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50385189620218240000/TJSC
30/06/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
15/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:16

Decisão interlocutória
10/06/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 21
11/05/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:51

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:46

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 12:46

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 12:45

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 12:45

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:19

Decisão interlocutória
07/05/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 14:05

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 14:04

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 14:03

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 14:00

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 13:38

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMINISTRADORA DE BENS OREGON LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Ajuizamento: 30/03/2023 19:28

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