12/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102595-45.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 01/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.675,63
27/06/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 27/06/2025 14:27:32
26/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 17:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
26/06/2025 17:24

Contadoria - Informação
26/06/2025 16:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
25/06/2025 19:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
25/06/2025 19:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 107 - Contadoria - Informação - 25/06/2025 09:47:36
25/06/2025 09:47

Contadoria - Informação
12/06/2025 12:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102595-45.2021.8.24.0023/SC DESPACHO/DECISÃO Houve estorno do alvará - evento 93.

No evento 96, informa o credor (sucessor - filho), a conta de titularidade da Avó paterna, com o respectivo CPF.

Trata-se de menor representado e houve autorização da representante para pagamento na conta da avó paterna (evento 39, DOC6), EXPEÇA-SE alvará na forma requerida no evento 96.

Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Após, INTIME-SE a parte autora para ciência, e, caso não haja impugnação dos valores depositados em juízo, venham conclusos para extinção.
06/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:19

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/01/2025 15:38

Juntada de Petição
11/01/2025 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.860,98
10/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.615,08
08/01/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 08/01/2025 14:03:19
08/01/2025 12:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/01/2025 12:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
08/01/2025 08:44

Contadoria - Informação
11/12/2024 12:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
11/12/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO FLORIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 14:28

Decisão interlocutória
10/06/2024 14:55

Juntada de Petição
04/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/08/2023 16:42

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:52

Juntado(a)
14/02/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50049372220238240000/TJSC
07/02/2023 14:24

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
07/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.284,33
10/01/2023 16:17

Expedição de Alvará
10/01/2023 16:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
10/01/2023 14:43

Contadoria - Informação
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2022 19:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
09/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:08

Despacho
09/12/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2022 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.072,72
06/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:09

Juntado(a)
05/12/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
18/11/2022 19:43

Juntada de Petição
17/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:14

Juntado(a)
16/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2022 15:13

Expedição de ofício
16/11/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER BET. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UMBERTO FRANCISCO PEREGO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ULISSES JOSE QUADROS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRATAM COSTA DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SILVEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SALLES FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SALDANHA STEFFEN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO PLATEN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MIZEGENSKI CASAGRANDE. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 14:45

Alterado o assunto processual
19/10/2022 16:39

Juntada de Petição
22/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 16:59

Determinada a intimação
30/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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