06/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
06/08/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
06/08/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: NEUZA AIDAR BELIGNI
06/08/2025 08:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
06/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
25/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
25/07/2025 12:55

Transitado em Julgado
25/07/2025 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50243797620258240008
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 14:08

Juntada de Petição
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023104-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 446) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: NEUZA AIDAR BELIGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 446
12/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/04/2025). Guia: 10181781 Situação: Baixado.
16/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10181781, Subguia 5295011 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.289,78
15/04/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 10181781 Situação: Em aberto.
15/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 08:48

Link para pagamento - Guia: 10181781, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5295011&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5295011</a>
11/04/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10181781 - R$ 1.289,78
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 18:59

Conclusos para julgamento
10/01/2025 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 16/12/2024 19:22:41)
16/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 13:04

Intimado em audiência
03/12/2024 13:04

Despacho
03/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 02/12/2024 13:40. Refer. Evento 3
29/11/2024 12:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
29/11/2024 10:29

Juntada de Petição
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição
21/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:03

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/08/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 02/12/2024 13:40
05/08/2024 18:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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