12/08/2025 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 16:43

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
30/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006949-95.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
26/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (25/06/2025 16:21:17). Guia: 10729472 Situação: Baixado.
25/06/2025 19:15

Juntada de Petição
25/06/2025 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10729472, Subguia 5605748 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 10729472, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5605748&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5605748</a>
25/06/2025 15:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10729472 - R$ 685,36
25/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006949-95.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SUELY MARIA FANTUCCI JORGEADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Afastar a capitalização de juros em periodicidade diária; - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
01/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 21:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 08:39

Despacho
14/02/2025 18:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
07/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELY MARIA FANTUCCI JORGE. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2025 11:52

Conclusos para julgamento
26/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:28

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:20

Determinada a citação
09/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:46

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:30

Despacho
26/02/2024 10:43

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELY MARIA FANTUCCI JORGE. Justiça gratuita: Requerida.
26/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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