27/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11026715, Subguia 5773061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 311,29
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 03:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV
01/08/2025 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 11026715, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/g
01/08/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11026715 - R$ 311,29
01/08/2025 03:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ANTONIO GOULART
31/07/2025 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE
31/07/2025 12:30

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.537,73
10/07/2025 20:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paulo da Silva Filho em 10/07/2025 19:57:12
10/07/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003103-16.2024.8.24.0075/SCEXEQUENTE: JOSE ANTONIO GOULARTADVOGADO(A): HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739)EXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)SENTENÇADECLARO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação integral da obrigação, mediante penhora via SISBAJUD da quantia correspondente (Evento 52), sem oposição da parte devedora (Evento 57).

Tendo em vista que a parte executada concordou com a liberação do valor penhorado para quitação da obrigação (ev. 57) DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do exequente, independentemente do trânsito em julgado.

Honorários advocatícios ex lege.

Custas processuais pela parte executada. Publique-se Registre-se Intimem-se Após o trânsito em julgado, certifique-se a existência de penhoras/restrições/indisponibilidades, bem como de eventual inscrição no sistema SERASAJUD, procedendo-se as liberações de eventuais constrições/inscrições, com as cautelas de estilo, e em seguida arquive-se, autorizado o desentranhamento de documentos originais, mediante cópia e recibo nos autos.

Tubarão, na data da assinatura.
07/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003103-16.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GOULARTADVOGADO(A): HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Fica intimada a parte interessada para informar dados bancários válidos, conforme formulário abaixo, a fim de possibilitar a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados na(s) subconta(s) vinculada(s) ao processo.

Dados bancários necessários- Nome beneficiário:- CPF/CNPJ do beneficiário:- Nome e número do banco:- Número da agência com DV:- Número da conta com DV:- Tipo de conta (corrente ou poupança):- Código da operação se for conta bancária na CEF: Prazo: Cinco dias.

Advertência 1: A ausência de manifestação impossibilitará a expedição do alvará eletrônico para levantamento de valores e poderá motivar a devolução dos valores ao depositante em caso de pagamento voluntário de condenação.Advertência 2: Caso sejam informados dados bancários de mais de um destinatário (mais de um exequente ou no caso de condenação principal e honorários sucumbenciais), deverão ser indicados os percentuais devidos para cada um deles, a fim de possibilitar a expedição do alvará proporcional total.

Caso não informados os percentuais, o alvará será expedido para uma única conta, preferencialmente a do credor principal ou aquela primeiramente informada na petição.

Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
03/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão - 03/07/2025 13:00:15)
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003103-16.2024.8.24.0075/SC EXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte executada para manifestação na do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, demonstrando a impenhorabilidade e/ou a indisponibilidade excessivo, considerando a realização de bloqueio de valores em conta bancária e/ou aplicação financeira de sua titularidade.

Prazo: Cinco dias.

Advertência: A ausência de manifestação motivará a imediata conversão da indisponibilidade em penhora, independente da lavratura de termo e intimação da parte executada.

Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
20/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066997806. Valor transferido: R$ 3.519,62
19/06/2025 14:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO01CV
19/06/2025 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 17:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/05/2025 13:56

Remetidos os Autos - TRO01CV -> FNSCONV
30/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/05/2025 18:16

Recebidos os autos
12/05/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:33

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:39

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:08

Determinada a intimação
24/06/2024 18:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 13:51

Recebidos os autos
21/03/2024 11:55

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
21/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
15/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:08

Decisão interlocutória
15/03/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2024 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50116972420218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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