TJSC - 5012653-49.2024.8.24.0038

23/08/2025 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0

23/08/2025 18:14

Transitado em Julgado

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

01/07/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/06/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39

16/05/2025 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

16/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2025 09:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

15/05/2025 09:29

Juntada de Certidão

13/05/2025 17:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

13/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9914442 Situação: Baixado.

13/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9914442 Situação: Baixado.

13/05/2025 16:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator