TJSC - 0022191-92.2003.8.24.0033

20/08/2025 10:46

Baixa Definitiva

19/08/2025 19:26

Transitado em Julgado

19/08/2025 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0910149-29.2016.8.24.0033/SC, 0704017-13.2011.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 83

19/08/2025 18:50

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 07040171320118240033 09101492920168240033

17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/01/2025 15:14

Conclusos para decisão

27/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/01/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 17:20

Juntada de Petição

22/01/2025 17:16

Juntada de Petição - ARTHUR MICHELS (SC017654 - RICARDO VIANA BALSINI / SC016887 - RODRIGO MACHADO CORREA / SC037709 - LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA)

31/07/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 02:59

Juntada de Certidão

02/07/2024 02:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/05/2024 16:48

Juntada de Certidão

24/05/2024 16:44

Juntada de Certidão

24/05/2024 16:43

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 07040171320118240033

24/05/2024 16:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09101492920168240033

24/05/2024 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0704017-13.2011.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

17/01/2024 18:08

Determinada a citação

17/01/2024 17:42

Conclusos para despacho

17/01/2024 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR MICHELS - EXCLUÍDA

17/01/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MICHELS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 17/01/2024 17:34:47)

17/01/2024 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2020 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 01:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020 03:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020 23:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/02/2020 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2019 16:18

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019 16:18

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

24/11/2019 06:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019 05:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/08/2019 13:40

Processo suspenso - SAJ

30/08/2019 13:25

Certidão emitida - Apenso o processo 0910149-29.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

30/08/2019 13:25

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0910149-29.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

30/08/2019 13:25

Certidão emitida - Apenso o processo 0704017-13.2011.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

30/08/2019 13:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0704017-13.2011.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

20/05/2019 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro o pedido de apensamento do presente feito aos autos indicados pelo Exequente, desde que haja identidade de partes e os processos estejam na mesma fase processual. Sendo realizado o apensamento, todos os atos serão

09/01/2019 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20000330-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/01/2019 13:24

07/06/2018 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018 16:08

Conclusos para despacho

30/05/2018 12:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20028626-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/05/2018 12:21

30/05/2018 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20028626-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/05/2018 12:21

17/05/2018 15:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2018 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018 13:38

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, bem como intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dar andamento aos autos, conforme ato ordinatório de p. Retro.

03/05/2018 11:30

Juntada de Petição

03/05/2018 11:30

Juntada

02/05/2018 16:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/12/2017 10:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.

05/12/2017 10:14

Juntada de mandado

30/11/2017 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/11/2017 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/044584-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2017 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

10/11/2017 11:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR712849133TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Arthur Michels Diligência : 03/11/2017

26/10/2017 12:28

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/10/2017 16:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIJI17000247658

20/07/2017 14:15

Recebidos os autos

13/07/2017 13:07

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência pleiteada e JULGO EXTINTA, em parte, a presente Ação de Execução Fiscal, somente com relação ao(s) crédito(s) referente(s) ao(

31/03/2017 12:45

Conclusos para despacho

31/03/2017 11:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DIJI17000065634

25/11/2016 11:51

Recebidos os autos

24/11/2016 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - A presente execução ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, aguardando o decurso do prazo de suspensão em arquivo, devendo, neste caso, ser int

10/11/2016 12:15

Conclusos para decisão interlocutória

10/11/2016 10:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DIJI16000328291

20/05/2016 06:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça .

20/05/2016 06:42

Juntada de mandado

16/05/2016 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/07/2015 10:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/023100-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2016 Local: Itajaí / Jamir Victorino Junior

24/03/2015 17:56

Expedido termo - Compareceu o(a) Procurador(a) do Município de Itajaí requerendo que seja expedida citação, por Oficial de Justiça, no endereço da inicial. Em seguida, conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo

09/09/2013 12:45

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR .

25/06/2013 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145817640TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Arthur Michels Diligência : 18/04/2013

12/04/2013 13:51

Aguardando juntada de AR

11/04/2013 15:51

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/06/2011 11:27

Aguardando cumprir despacho

21/05/2007 15:32

Aguardando cumprir despacho

18/05/2007 16:19

Juntada de documentos - Juntada da GRJ Recolhida.

18/12/2003 15:26

Despacho designando audiência - Expedir Mandado de Citação PMI - Pilha 71

16/12/2003 09:25

Processo distribuído por sorteio