05/09/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50667541920258240000/TJSC
22/08/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50667541920258240000/TJSC
21/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11152738, Subguia 5844777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
18/08/2025 17:40

Link para pagamento - Guia: 11152738, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5844777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5844777</a>
18/08/2025 17:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 11152738 - R$ 685,36
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
15/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:52

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
15/08/2025 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/08/2025 14:56

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC043613 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)
01/08/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 18:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
10/07/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018761-03.2025.8.24.0930/SC AUTOR: GABRIEL NORBERTO MULLERADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) DESPACHO/DECISÃO A instituição financeira citada veio aos autos arguir sua ilegitimidade, ocasião em que indicou o sujeito passivo da relação jurídica discutida, na forma do art. 339, caput, do Código de Processo Civil (evento 12). Ato contínuo, a parte autora aceitou a indicação, pois houve inequívoco erro de cadastro no momento do ajuizamento da demanda pelo advogado, promovendo a substituição do réu na petição inicial, conforme lhe faculta o § 1º do mesmo dispositivo legal (evento 13).

Sendo assim, defiro a alteração no polo passivo, substituindo a parte ré originária pelo Banco Pan (CNPJ 59.***.***/0001-13).

Condeno a parte autora ao reembolso das despesas realizadas e dos honorários advocatícios da parte ré excluída, estes fixados, consoante o grau de zelo do profissional, a baixa complexidade da causa e a inexistência de outros atos processuais, em 3% (três por cento) do valor atualizado da ação (CPC, art. 338, parágrafo único, c/c art. 85, § 2º).

Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Retifique-se o cadastro de partes. Cite-se a parte ré incluída, observando-se o despacho inicial.

Intimem-se.
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
29/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
29/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/03/2025 15:20

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NORBERTO MULLER. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:57

Concedida a tutela provisória
10/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NORBERTO MULLER. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001381-63.2024.8.24.0004

Ciro Borges Americo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0028494-19.2009.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

H W Comercio de Pecas para Tratores LTDA

Advogado: Karina da Silva Graciosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0028494-19.2009.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

H W Comercio de Pecas para Tratores LTDA

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5004285-47.2025.8.24.0125

Fabio Ribeiro Monteiro Junior

Alexandre Dias Garcia

Advogado: Daniela de Bastos da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5011406-52.2024.8.24.0064

Condominio Residencial Perolas de Mayork...

Joao Victor Gryszewski Mansor

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 15:27

Exibir Processo