05/09/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.057,93
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003201-53.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial de imediato, em favor do peticionante e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados, mais acréscimos legais, conforme pedido retro.

Acaso verificada a insuficiência ou a incorreção de informações para tanto, deve a parte que formulou o pedido ser intimada para, em 15 dias, informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente).

Desde já, ficam as partes advertidas que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do IR na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CF) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do IR na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 1-3-2007).

Ressalta-se que a alíquota de IR aplicável será o da pessoa jurídica somente nos casos em que conste o nome da sociedade de advogados na procuração, antes da formação do título.

A juntada de substabelecimento à sociedade às vésperas da expedição do alvará não afasta a aplicação do IR para pessoas físicas (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4021707-20.2017.8.24.0000, de Joinville, rel.

Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 7-3-2019).

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.
03/09/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 03/09/2025 15:11:34
02/09/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:51

Despacho
01/09/2025 19:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
13/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
13/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686943. Valor transferido: R$ 3.916,23
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686935. Valor transferido: R$ 1.436,66
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686919. Valor transferido: R$ 494,34
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686900. Valor transferido: R$ 34,49
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686862. Valor transferido: R$ 39,49
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686854. Valor transferido: R$ 371,63
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686846. Valor transferido: R$ 992,66
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686838. Valor transferido: R$ 134,97
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686803. Valor transferido: R$ 0,05
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686803. Valor transferido: R$ 821,50
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686790. Valor transferido: R$ 676,50
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686773. Valor transferido: R$ 36,92
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000076686773. Valor transferido: R$ 4.034,27
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
11/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
11/08/2025 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - (CONDOMINIO RESIDENCIAL FORQUILHINHA)
08/08/2025 14:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/07/2025 16:49

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
04/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.455,67
25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
24/06/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 24/06/2025 16:19:39
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
24/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003201-53.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo.
23/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
20/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
18/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:13

Despacho
17/06/2025 17:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
04/06/2025 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - (CONDOMINIO RESIDENCIAL FORQUILHINHA)
04/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928858. Valor transferido: R$ 21.089,69
04/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928955. Valor transferido: R$ 804,40
04/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928912. Valor transferido: R$ 695,21
04/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928890. Valor transferido: R$ 798,28
04/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928882. Valor transferido: R$ 1.994,39
04/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928874. Valor transferido: R$ 2.601,22
04/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928866. Valor transferido: R$ 333,84
02/06/2025 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/04/2025 15:49

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
25/04/2025 15:49

Despacho
23/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.181,80
25/03/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 25/03/2025 16:47:05
24/03/2025 22:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:16

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:45

Decisão interlocutória
12/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.171,25
11/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 16:53

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.171,25
22/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.913,96
19/11/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Roque Lopedote em 19/11/2024 19:21:54
13/11/2024 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50459003820248240000/TJSC
22/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:58

Juntada - Extrato Subconta - 2416602685 Tipo de Extrato: RESUMO
15/10/2024 08:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50459003820248240000/TJSC
10/09/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50459003820248240000/TJSC
06/08/2024 22:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50459003820248240000/TJSC
31/07/2024 07:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50459003820248240000/TJSC
29/07/2024 21:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50459003820248240000/TJSC
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:04

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013236023. Valor transferido: R$ 1.080,60
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235892. Valor transferido: R$ 1.544,57
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235817. Valor transferido: R$ 292,50
06/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235680. Valor transferido: R$ 804,73
06/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235558. Valor transferido: R$ 1.981,45
06/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235388. Valor transferido: R$ 682,02
06/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013235108. Valor transferido: R$ 372,99
06/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013234977. Valor transferido: R$ 507,87
06/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013234690. Valor transferido: R$ 1.483,35
02/05/2024 16:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
02/05/2024 16:23

Juntada de Ordem Cumprida - (CONDOMINIO RESIDENCIAL FORQUILHINHA)
02/05/2024 14:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:35

Despacho
24/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:05

Decisão interlocutória
03/04/2024 17:07

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 15:47

Juntada de Petição - CONDOMINIO RESIDENCIAL FORQUILHINHA (SC023351 - MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI)
21/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição
19/03/2024 15:03

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
19/03/2024 15:03

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 05/02/2024
05/02/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA
02/02/2024 17:19

Expedição de Mandado - FQACEMAN
02/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7124861, Subguia 3667784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
22/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7124861, Subguia 3667784
18/01/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7124861 - R$ 16,52
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50023484420238240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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