TJSC - 5004393-67.2024.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004393-67.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: JET-POOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) APELADO: WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5004393-67.2024.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINISUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: FERNANDO CORDOVA PRESTES por JET-POOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDASUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ANDREY PESTANA DE FARIAS por WEBER PARTICIPAÇÕES LTDAAPELANTE: JET-POOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774)APELADO: WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273)ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816)ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORANDO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS PELA SENTENÇA PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004393-67.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50043936720248240010/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: JET-POOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774)APELADO: WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273)ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816)ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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05/09/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 10:00</b>
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15/08/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 10:00</b><br>Sequencial: 40
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06/08/2025 10:47
Juntada de Petição
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01/08/2025 16:54
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00<br>Sequencial: 138<br>
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01/08/2025 15:39
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004393-67.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: JET-POOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) APELADO: WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
18/07/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 138
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004393-67.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025. -
07/07/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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07/07/2025 13:23
Juntada de Certidão
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07/07/2025 13:20
Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Adjudicação Compulsória (Direito Civil)
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04/07/2025 18:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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04/07/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10594155 Situação: Baixado.
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04/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10594155 Situação: Baixado.
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04/07/2025 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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