01/09/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.163,63
01/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 207, 208, 206 e 209
01/09/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.320,95
28/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 28/08/2025 18:53:26
28/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 28/08/2025 18:53:26
27/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210
22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210
21/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
08/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
06/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
06/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 189, 188, 190 e 191
04/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176, 175, 177 e 178
01/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191
31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191
31/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:44

Determinada a intimação
29/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500710100<br> Tipo de Extrato: TUDO
29/07/2025 18:20

Juntada - Extrato Subconta - 1500704578<br> Tipo de Extrato: TUDO
29/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:56

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:20

Conclusos para decisão
25/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160, 159, 161 e 162
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
23/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:02

Juntada de Petição
11/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150, 151, 149 e 152
09/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153
08/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302912-42.2014.8.24.0007/SCEXEQUENTE: ALDA DE OLIVEIRA DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELOI ELSON DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELSIA ALDA OLIBIO (Sucessor)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELIANE ALDA DUARTE NUNES (Sucessor)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: LIGIA ALDA DUARTE BERNARDO (Sucessor)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADiante do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no pacto.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo.

Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Honorários nos termos do pacto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:31

Homologada a Transação
27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.105,15
20/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 134, 133, 135 e 136
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302912-42.2014.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: ALDA DE OLIVEIRA DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELOI ELSON DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELSIA ALDA OLIBIO (Sucessor)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: ELIANE ALDA DUARTE NUNES (Sucessor)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)EXEQUENTE: LIGIA ALDA DUARTE BERNARDO (Sucessor)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:57

Juntada de Petição
03/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
30/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BGC02CV
28/04/2025 15:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - BGC02CV -> DCJE
10/04/2025 18:35

Despacho
10/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:20

Despacho
17/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
16/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:35

Despacho
30/04/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 4009857-03.2016.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 72
30/04/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001368-58.2015.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
18/04/2024 17:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGIA ALDA DUARTE BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE ALDA DUARTE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSIA ALDA OLIBIO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI ELSON DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:45

Despacho
07/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40098570320168240000/TJSC
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:24

Despacho
07/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:33

Despacho
26/07/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40098570320168240000/TJSC
21/06/2023 16:51

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:37

Despacho
09/01/2023 18:52

Conclusos para decisão
22/12/2022 02:55

Juntada de Petição
29/11/2022 17:30

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:56

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40098570320168240000/TJSC
21/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:25

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:48

Juntada de Certidão
24/11/2021 17:50

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
13/09/2021 21:22

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:52

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:41

Juntada de Certidão
24/04/2021 16:55

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00.***.***/2756-11: BANCO DO BRASIL S.A para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.
22/03/2021 14:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:55

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:20

Juntada de Certidão
15/10/2020 13:07

Juntada de Certidão
20/08/2020 18:18

Juntada de Certidão
02/07/2020 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2020 09:20

Juntada de Petição
27/04/2020 16:11

Juntada de Certidão
25/04/2020 00:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/01/2020 12:33

Certidão emitida - Genérico
16/10/2019 19:10

Certidão emitida - Certifico que o Agravo de Instrumento de n. 4009857-03.2016.8.24.0000 ainda não transitou em julgado.
19/06/2019 13:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença ainda não precluiu, pois pendente trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto na impugnação.
04/04/2019 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10010003-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/04/2019 09:25
08/01/2019 18:01

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos encontram-se aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
01/07/2018 07:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2018 14:10

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos encontram-se aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
21/03/2018 18:58

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos encontram-se aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
19/09/2017 14:58

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos encontram-se aguardando julgamento do Agravo de Instrumento dos autos da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
16/03/2017 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos encontram-se aguardando a preclusão da decisão proferida na impugnação.
08/09/2016 18:17

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009857-03.2016.8.24.0000
19/07/2016 17:25

Mero expediente - SAJ - 1. O pedido de fls. 44/45 será analisado após a preclusão da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.2. Cumpra-se o disposto nos autos em apenso.
14/07/2016 14:35

Conclusos para despacho
08/06/2016 14:01

Certidão emitida - CERTIFICO que foi ingressado com impugnação ao cumprimento de sentença nos autos apensos.
30/05/2016 07:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.10013221-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/05/2016 11:00
04/04/2016 13:16

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos encontram-se aguardando publicação da decisão nos autos em apenso. O referido é verdade e dou fé.
25/09/2015 16:40

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a decisão do incidente em apenso.
06/07/2015 14:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0001368-58.2015.8.24.0007 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Levantamento de Valor
06/07/2015 14:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001368-58.2015.8.24.0007 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Levantamento de Valor
26/06/2015 15:13

Execução de sentença iniciada - 0001368-58.2015.8.24.0007 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
12/06/2015 03:49

Juntada
12/06/2015 03:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378628763TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco do Brasil S.A. Diligência : 05/06/2015
28/05/2015 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
09/04/2015 16:06

Mero expediente - SAJ - 1. Anote-se a prioridade de tramitação ao presente feito, nos termos do Estatuto do Idoso. 2. Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. 3. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze)
10/03/2015 22:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.15.10003958-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/03/2015 16:27
26/02/2015 12:35

Juntada
26/02/2015 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 2059 Página:
24/02/2015 15:45

Juntada
24/02/2015 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos declaração de hipossuficiência e comprovante de renda, para análise do pedido de Justiça Gratuita.
04/02/2015 13:55

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos declaração de hipossuficiência e comprovante de renda, para análise do pedido de Justiça Gratuita.
04/02/2015 12:13

Conclusos para despacho
03/02/2015 16:47

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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