03/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
03/07/2025 02:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KASSIANA DE ALMEIDA SANTOS
03/07/2025 02:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN OLIVEIRA SANTOS
03/07/2025 02:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP
02/07/2025 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
02/07/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
02/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIANA DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004157-98.2024.8.24.0048/SC EXECUTADO: KASSIANA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO MATEUS AMARAL (OAB SC061070)EXECUTADO: LUAN OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO MATEUS AMARAL (OAB SC061070) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos apresentados no evento 14, concedo aos executados os benefícios da justiça gratuita.

Portanto, retifico em parte a sentença do evento 23 para isentar os executados do recolhimento das custas processuais. Cumpra-se a sentença proferida. Intimem-se.
01/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 19:22

Decisão interlocutória
31/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIANA DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 16:32

Despacho
26/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2025 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:15

Expedição de ofício - 2 cartas
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
20/12/2024 02:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 03/04/2024
19/12/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 08:54

Distribuído por dependência - Número: 50038614720228240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Pedido de assistência judiciária gratuita • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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