22/09/2025 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
03/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000034-53.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
27/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
26/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
22/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
19/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
19/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:01

Despacho
18/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
08/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
02/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
01/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 191 Parte Isenta
01/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
01/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000056-14.2025.8.24.0523/SC RÉU: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANAADVOGADO(A): OSMAR ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SC009506) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA, por termo nos autos (evento 173, DOC1), uma vez que tempestivo (art. 593, I, CPP). 2. Tendo em vista que foi assistido por defensor dativo, novamente, nomeie-se/intime-se o respectivo defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal (art. 600 do CPP). 3. Após, sobrevindo as razões, intime-se o Ministério Público para contrarrazões (art. 600 do CPP). 4. Intimem-se.

Cumpra-se.
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:28

Despacho
27/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
24/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 00:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 24/06/2025
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000056-14.2025.8.24.0523/SCRÉU: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANAADVOGADO(A): OSMAR ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SC009506)SENTENÇA4. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos de declaração e, por consequência, mantenho a sentença prolatada nos seus exatos termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 166 Parte Isenta
20/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 17:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/06/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO
17/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/06/2025 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153 Motivo: Sem cumprimento, a pedido do cartório.
16/06/2025 12:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/06/2025 12:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
13/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:08

Juntada de Petição
11/06/2025 12:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034831920258240523/SC referente ao evento 13
19/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 135 e 142
19/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 14:35

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:08

Juntado(a)
14/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:18

Despacho
30/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/04/2025 13:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:54

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/04/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/04/2025 14:00. Refer. Evento 28
14/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 23:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 23:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94 Motivo: Devolvo sem cumprimento a pedido da Vara.
02/04/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
02/04/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
02/04/2025 14:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 94 - Expedição de mandado - 02/04/2025 13:47:08
02/04/2025 14:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/04/2025 13:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/04/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
02/04/2025 13:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:00

Despacho
28/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição
25/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 03:18

Conclusos para despacho
09/03/2025 03:17

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 03:15

Expedição de ofício
09/03/2025 03:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45
24/02/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 18:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Mandado de Monitoramento Eletrônico (WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA) BNMP: 5000056-14.2025.8.24.0523.17.0004-21 Data do cumprimento: 20/02/2025
24/02/2025 18:25

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA) BNMP: 5000056-14.2025.8.24.0523.18.0003-25 Data do cumprimento: 20/02/2025
21/02/2025 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 13:40

Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA) BNMP: 5000056-14.2025.8.24.0523.16.0002-11 Motivo da expedição: Monitoramento em Medidas Restritivas Dias em monitoramento: 90 Data
20/02/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 16:42

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA) BNMP: 5000056-14.2025.8.24.0523.05.0001-24
20/02/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 16:11

Decisão interlocutória
20/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:31

Decisão interlocutória
07/02/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Decisão interlocutória - 07/02/2025 15:08:09)
07/02/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2025 15:08:09)
07/02/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2025 15:08:10)
07/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/04/2025 14:00
06/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000034-53.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 14/01/2025
13/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
10/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
09/01/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
09/01/2025 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/01/2025 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50000345320258240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00