23/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008644-10.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): CHRISTIANE KLEIN FEDUMENTI (OAB SC015522)ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Intimem-se.
12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008644-10.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): CHRISTIANE KLEIN FEDUMENTI (OAB SC015522)ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente o pedido para impor à ré a obrigação de fazer consistente no restabelecimento da conta de titularidade da autora na rede social Instagram, no prazo de cinco dias a contar de intimação própria a se realizar após o trânsito em julgado (art. 231, § 3º do CPC), sob pena de passar a fluir multa diária (art. 537, caput, do CPC) fixada em R$ 300,00 (trezentos reais). Arca a ré, ainda, com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por apreciação equitativa (art. 85, § 8º do CPC). Com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a ré, por meio eletrônico (v.

Súmula nº 410 do STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 13:54

Juntada de Petição
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008644-10.2025.8.24.0038/SCRÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)DESPACHO/DECISÃONo prazo de quinze dias, manifeste-se a ré acerca do documento e vídeos juntados pela autora no evento 20.2-20.5 (art. 437, § 1º do CPC).

Conclusos após para saneamento ou julgamento antecipado e concomitante deliberação sobre a manutenção nos autos (art. 435, parágrafo único, do CPC).

Intime-se.
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:58

Determinada a intimação
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição
17/03/2025 07:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/03/2025 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 08:50

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9902067, Subguia 5132173 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
05/03/2025 10:45

Juntada de Petição
05/03/2025 09:49

Link para pagamento - Guia: 9902067, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5132173&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5132173</a>
05/03/2025 09:49

Juntada - Guia Gerada - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Guia 9902067 - R$ 330,42
05/03/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047197-63.2024.8.24.0038

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Sergio Linz

Advogado: Joinville - 7 Dpc

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5043688-67.2024.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adriana Silva dos Santos Venancio

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5000046-21.2017.8.24.0144

Ivete Campestrini Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2017 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5028902-79.2025.8.24.0090

Welinton Luiz Semprebom

Estado de Santa Catarina

Advogado: Barbara Leal Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000587-76.2025.8.24.0143

Lucas Walatek

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 11:55

Exibir Processo