TJSC - 5000678-37.2023.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:55
Baixa Definitiva
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22/08/2025 16:34
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
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22/08/2025 16:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC
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22/08/2025 16:34
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CAROLINA BORGONHA
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14/08/2025 10:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
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14/08/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.913,95
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04/07/2025 19:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por EDUARDO FELIPE NARDELLI em 04/07/2025 19:32:54
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04/07/2025 17:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/07/2025 16:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000678-37.2023.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50017096320218240144/SC)RELATOR: BRUNA LUIZA HOFFMANNEXEQUENTE: ANA CAROLINA BORGONHAADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070)ADVOGADO(A): LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 20/06/2025 - Juntado(a) -
23/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 14:15
Juntada de Petição
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20/06/2025 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053522-08.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
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20/06/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:24
Juntado(a)
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20/06/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5053522-08.2023.8.24.0000/TJSC
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17/06/2025 16:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50535220820238240000/TJSC
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10/09/2024 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/09/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.481,85
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05/09/2024 18:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 05/09/2024 18:46:54
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29/08/2024 14:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/03/2024 17:04
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:46
Juntada de Petição
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26/10/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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19/09/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.386,35
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14/09/2023 14:51
Juntada de Petição
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05/09/2023 10:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50535220820238240000/TJSC
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29/08/2023 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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14/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 17:43
Juntado(a)
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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11/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 15:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2023
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29/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 17:24
Decisão interlocutória
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11/05/2023 14:17
Conclusos para decisão
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11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA BORGONHA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/05/2023 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA BORGONHA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/05/2023 22:41
Distribuído por dependência - Número: 50017096320218240144/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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