23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5001180-76.2023.8.24.0143/SC (originário: processo nº 50001232320238240143/SC)RELATOR: Paola Raíssa Militz GalianoEXECUTADO: HELCIO GOMESADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399)ADVOGADO(A): EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão - 29/11/2024 16:58:15)
29/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:42

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:21

Despacho
17/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 13:36

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição
28/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 15:49

Juntada de Petição
08/01/2024 15:43

Juntada de Petição
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:14

Juntada de Petição
17/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023 - SCCD 738905
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:17

Decisão interlocutória
02/10/2023 15:55

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:35

Juntada de Petição - HELCIO GOMES (SC058401 - EDUARDO KURTH GIOVANELLA / SC058399 - LUIZ FELIPE BECKER)
21/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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