14/07/2023 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
14/07/2023 12:56

Transitado em Julgado
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2023 23:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
25/05/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009587-59.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: FERNANDO ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): THASSIO THIBES (OAB SC053495) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
05/05/2023 10:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
02/05/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 189
26/04/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
26/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:11

Despacho
14/04/2023 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
05/04/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
05/04/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
04/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
16/02/2023 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
24/01/2023 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023
24/01/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
24/01/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 105
13/01/2023 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
13/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2022 17:02

Vista ao MP
29/11/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
29/11/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0402)
29/11/2022 15:52

Alterado o assunto processual
29/11/2022 15:15

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP
29/11/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6
29/11/2022 14:15

Decisão interlocutória
10/11/2022 09:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
10/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
09/11/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ULLER. Justiça gratuita: Deferida.
09/11/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/11/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
11/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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