08/08/2025 20:55

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50613265620258240000/TJSC
06/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 92 Número: 50613265620258240000/TJSC
01/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 03:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 03:01

Custas Satisfeitas - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/07/2025 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte MARIA SALETE MARTINS, Guia 11004493, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
30/07/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA SALETE MARTINS - Guia 11004493 - R$ 1.259,28
30/07/2025 03:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Juntada - Guia Gerada - 01/06/2025 10:02:10)
29/07/2025 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/07/2025 12:29

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040919-91.2024.8.24.0023/SCAUTOR: MARIA SALETE MARTINSADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE NEIVA (OAB PR080031)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e 290 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e determino o cancelamento da distribuição, julgando extinto o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
26/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:57

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 02:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/06/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10539205, Subguia 5499619
14/06/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Link para pagamento - 01/06/2025 10:02:43)
03/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040919-91.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MARIA SALETE MARTINSADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE NEIVA (OAB PR080031) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
01/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
01/06/2025 10:02

Gratuidade da justiça não concedida
30/05/2025 14:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:53

Despacho
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 13/02/2025 07:01:09)
26/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/02/2025 18:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
13/02/2025 07:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
13/02/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50409199120248240023/TJSC
18/12/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50409199120248240023/TJSC
27/11/2024 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/10/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:12

Despacho
14/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Requerida
10/10/2024 23:28

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 10:10

Despacho
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição
13/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
13/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 14:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50346191120248240930/SC
12/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:17

Despacho
19/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 17:47

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034619-11.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
25/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:18

Determinada a intimação
24/04/2024 17:16

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SALETE MARTINS - Guia 7583906 - R$ 561,56
24/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 17:41

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNSURBA12)
02/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:08

Terminativa - Declarada incompetência
02/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - MARIA SALETE MARTINS - Guia 7583906 - R$ 561,56
26/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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