08/05/2025 15:47

Decisão interlocutória
02/05/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 08/10/2026 16:00
14/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS HORACIO PRESA - DENUNCIADO
14/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 28/02/2025
22/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
20/02/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
19/02/2025 15:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
19/02/2025 15:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/02/2025 10:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 02:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/01/2025 11:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/10/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS HORACIO PRESA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:02

Decisão interlocutória
30/06/2024 19:00

Conclusos para despacho
30/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
30/06/2024 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS HORACIO PRESA - DENUNCIADO
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023 Prazo do edital: 20/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005046-85.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS HORACIO PRESA EDITAL Nº 310047474696 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mazzucco Portela - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS HORACIO PRESA, CPF: *23.***.*86-86. Prazo do Edital: 90 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, infringiu o disposto no artigo 330 do Código Penal, e o disposto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, pelo que oferece o Ministério Público a presente DENÚNCIA, requerendo que, recebida, citando-se o denunciado por edital, tendo em vista estar em local incerto e não sabido, para apresentação de resposta à acusação e seguimento do processo, com a designação de audiência de instrução e julgamento, para o interrogatório e oitiva das testemunhas abaixo arroladas, até final julgamento com a sua condenação".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/08/2023 21:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
16/08/2023 21:52

Expedição de Edital
16/06/2023 15:10

Recebida a denúncia
16/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50087261520228240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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