TJSC - 5004348-09.2023.8.24.0007

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *56.***.*60-06

CAROLINA FANTOZZI CAMPOS

CPF *08.***.*22-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:55

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/08/2025 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2025 13:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/05/2025 13:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 28/05/2025 13:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/05/2025 22:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2025 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2025 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

  • 06/05/2025 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA

  • 06/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 06/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 18/03/2025 16:40

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 18/03/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2025 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 14/03/2025 14:42:10)

  • 14/03/2025 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 14:18

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 28/01/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:59

    Despacho

  • 27/01/2025 18:50

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 13:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 19/09/2024 13:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINA FANTOZZI CAMPOS - DENUNCIADO

  • 31/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004348-09.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CAROLINA FANTOZZI CAMPOS RÉU: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310047489376 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CAROLINA FANTOZZI CAMPOS, CPF: *08.***.*22-50, Endereço: Local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Incorreram nas sanções do artigo 155, §4°, inciso II e IV do Código Penal, por oito vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal; Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 28/07/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 20:29

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 00:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI

  • 28/06/2023 16:58

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 28/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 13:55

    Despacho

  • 26/06/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:40

    Distribuído por dependência - Número: 00003344320188240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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