TJSC - 5038238-11.2021.8.24.0038

06/10/2023 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

06/10/2023 14:48

Transitado em Julgado

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

01/09/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 19:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

10/08/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/03/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

13/03/2023 15:17

Juntada de Certidão

13/03/2023 15:14

Alterado o assunto processual

11/03/2023 09:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

11/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (05/04/2022). Guia: 3282942 Situação: Baixado.

08/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio