29/08/2025 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
29/08/2025 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: LA BRISA FOODPARK LTDA
29/08/2025 16:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ACTION COMUNICACAO LTDA
28/08/2025 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
28/08/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LA BRISA FOODPARK LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/08/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACTION COMUNICACAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 08:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU03CV
16/07/2025 12:06

Transitado em Julgado
16/07/2025 12:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009622-26.2024.8.24.0004/SCAUTOR: ACTION COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): SUELEN BILESIMO WARMLING (OAB SC054429)ADVOGADO(A): VANESSA FONTANA LOPES (OAB SC055129)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, a teor do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ex vi do art. 51, § 2º, do referido diploma e Enunciado n. 28 do FONAJE, segundo o qual "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas".

Sem condenação em honorários.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2025 18:13

Despacho
09/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 09/06/2025 16:30. Refer. Evento 27
15/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:40

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 29
04/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
02/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2025 20:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 09/06/2025 16:30
24/03/2025 10:14

Juntada de Petição
20/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ARU03CV01)
20/03/2025 14:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/03/2025 09:00. Refer. Evento 14
10/03/2025 09:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/12/2024 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 20:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/11/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANI THAIS RAMAZZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/11/2024 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/03/2025 09:00
22/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:13

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ARU03CV01 para ESTCEJ01)
25/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:01

Determinada a citação
25/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 23:05

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACTION COMUNICACAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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