TJSC - 5117972-22.2022.8.24.0023

24/10/2024 14:19

Baixa Definitiva

21/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 137,77

16/10/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sabrina Menegatti Pitsica em 16/10/2024 14:51:40

15/10/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

22/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 14:08

Decisão interlocutória

09/08/2024 17:40

Conclusos para despacho

08/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 17:34

Despacho

05/08/2024 14:58

Conclusos para despacho

22/07/2024 14:07

Juntada de Certidão

22/07/2024 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/07/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/07/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/07/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/07/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/06/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 23:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento

27/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2024 14:14

Juntada de Certidão

26/06/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2024 12:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

24/06/2024 12:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/06/2024 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - EXCLUÍDA

20/06/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA LUZ FIERL. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2024 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - CONDENADO

03/06/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

17/05/2024 13:37

Juntada de Petição

06/05/2024 04:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 51179722220228240023/TJSC

04/05/2024 20:27

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS04CR -> TJSC

04/05/2024 20:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024 13:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51179722220228240023/TJSC referente ao evento 58

22/02/2024 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024 14:49

Decisão interlocutória

22/02/2024 13:03

Conclusos para decisão

26/01/2024 15:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 51179722220228240023

14/09/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51179722220228240023/TJSC

14/09/2023 12:46

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 25 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - 14/09/2023 11:35:43) Número: 51179722220228240023/TJSC

14/09/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51179722220228240023/TJSC

04/09/2023 20:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51179722220228240023/TJSC

15/08/2023 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

15/08/2023 16:31

Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO DA LUZ FIERL

12/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

10/08/2023 15:17

Recebido o recurso de Apelação

09/08/2023 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal

09/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/08/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

07/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

07/08/2023 18:03

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

05/07/2023 15:11

Conclusos para julgamento

05/07/2023 12:34

Juntada de Certidão

04/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/07/2023 17:00. Refer. Evento 29

04/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2023 17:27

Despacho

03/07/2023 17:40

Juntada de Petição

03/07/2023 15:08

Conclusos para decisão

03/07/2023 13:50

Juntada de Certidão

03/07/2023 13:49

Juntada de Certidão

28/06/2023 11:39

Juntada de Certidão

28/06/2023 11:38

Juntada de Certidão

27/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/06/2023 14:36

Juntada de Certidão

22/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

02/06/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA

02/06/2023 15:22

Juntada de Certidão

02/06/2023 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

31/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2023

29/05/2023 15:38

Juntada de Certidão

29/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

29/05/2023 15:37

Expedição de Edital - intimação

29/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

05/05/2023 16:10

Juntada de Certidão

05/05/2023 16:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

05/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - DENUNCIADO

24/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 14:09

Decisão interlocutória

24/02/2023 13:53

Conclusos para decisão

12/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 12:40

Recebida a denúncia

12/12/2022 09:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/07/2023 17:00

09/12/2022 16:21

Conclusos para decisão

09/12/2022 16:20

Juntada de Certidão

08/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/12/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 23/11/2022

21/11/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL

18/11/2022 18:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

18/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 17:02

Determinada a citação

18/11/2022 16:38

Conclusos para decisão

16/11/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/11/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022 17:07

Decisão interlocutória

11/11/2022 15:20

Conclusos para decisão

11/11/2022 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5109656-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

11/11/2022 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

11/11/2022 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5109656-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

11/11/2022 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5109656-20.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

11/11/2022 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - EXCLUÍDA

11/11/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA LUZ FIERL. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2022 11:46

Distribuído por dependência - Número: 51096562020228240023/SC