TJSC - 5117972-22.2022.8.24.0023

06/05/2024 04:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

04/05/2024 20:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/05/2024 13:05

Expedição de ofício

03/05/2024 13:05

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

29/04/2024 12:52

Recebidos os autos do STJ

04/04/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024 13:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51179722220228240023/SC

26/01/2024 15:48

Remetidos os Autos em diligência

25/01/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5117972222022824002320231219111342

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/12/2023 21:07

Recurso Especial Admitido

28/11/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 11:40

Juntada de Petição

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

14/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 12:48

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

14/09/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - 14/09/2023 11:35:43)

12/09/2023 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

08/09/2023 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

08/09/2023 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/09/2023 12:14

Juntada de Petição

05/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

04/09/2023 20:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

23/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00:00</b>

17/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/08/2023 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

16/08/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2023 08:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

16/08/2023 08:38

Juntada de Certidão

16/08/2023 08:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DA LUZ FIERL - EXCLUÍDA

16/08/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA LUZ FIERL. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

15/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio