18/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
17/07/2025 23:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
17/07/2025 23:50

Custas Satisfeitas - Parte: ICATU SEGUROS S/A
17/07/2025 23:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMERE ANDRE
16/07/2025 17:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
16/07/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 520,40
23/06/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 23/06/2025 16:28:18
18/06/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013904-05.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ROSEMERE ANDREADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933)RÉU: ICATU SEGUROS S/AADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por ROSEMERE ANDRE contra ICATU SEGUROS S/A na presente ação.

Em consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 15 % (quinze por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, por conta da gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, § 3º).

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado e cobradas as custas processuais (se for o caso), arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 60
16/06/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 13/06/2025 15:33:45)
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:37

Juntada de Petição
08/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:22

Juntada de Petição
27/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
09/12/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:44

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 29
06/12/2024 13:44

Decisão interlocutória
01/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 22:26

Juntada de Petição - ICATU SEGUROS S/A (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
18/09/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 17:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERE ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:34

Determinada a intimação
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:23

Determinada a intimação
04/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERE ANDRE. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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