29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004209-86.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: MARIANA BORBA MACHADOADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
04/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2025 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 17:11

Determinada a citação
02/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004209-86.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 31/05/2025.
31/05/2025 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039535-59.2025.8.24.0023

Romario Fernando da Silva

Grpqa LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5000854-30.2020.8.24.0044

Silverio Fernandes

Ramires da Rosa

Advogado: Deivid Carlota Helario

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5002870-09.2019.8.24.0038

Residencial Trentino Ii

Milsa Roberta Thome Gruber

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5013978-79.2025.8.24.0020

Gerson Peres

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jose Murialdo Patricio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2025 22:42

Exibir Processo

Processo nº 5004540-20.2023.8.24.0078

Maria Eliene Feitosa Peixoto

Municipio de Urussanga/Sc

Advogado: Izo Cadorin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 11:20

Exibir Processo