TJSC - 5041409-72.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 13:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.076,26
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21/08/2025 11:32
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paula Botke e Silva em 28/07/2025 12:34:13
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21/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.074,80
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28/07/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29930 - CLEMILSON BORGES FRAGOSO - R$ 3.005,47
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23/07/2025 14:15
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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13/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 15:43
Determinada a intimação
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03/06/2025 14:01
Conclusos para decisão
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5041409-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 31/05/2025. -
31/05/2025 10:23
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/05/2025
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31/05/2025 10:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMILSON BORGES FRAGOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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31/05/2025 10:23
Distribuído por dependência - Número: 50054279420258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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