02/09/2025 09:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
02/09/2025 09:51

Transitado em Julgado
01/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001365-15.2024.8.24.0003/SC AUTOR: LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Despacho
26/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:28

Transitado em Julgado
13/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001365-15.2024.8.24.0003/SCAUTOR: LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, ?b?, do CPC.

Ficam dispensadas eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários, conforme convencionado.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Se for o caso, autorizo o levantamento dos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Autarquia para que apresente o cálculo do valor devido em razão do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, homologado o cálculo, expeça-se a respectiva requisição de pequeno valor/precatório.

Tudo feito, proceda-se ao arquivamento dos autos.
22/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:31

Homologada a Transação
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001365-15.2024.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/06/2025 - LAUDO PERICIAL
20/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:11

Juntada de Petição
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:42

Despacho
05/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:43

Juntada de Petição
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 20:28

Remetidos os Autos - AGDASSOC -> AGDUN
26/11/2024 20:27

Serviço Social - Estudo Social
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 16:35

Juntada de Petição
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 12:35

Remetidos os Autos - AGDUN -> AGDASSOC
01/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:30

Expedição de ofício
01/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:20

Determinada a intimação
31/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:50

Determinada a citação
05/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:50

Determinada a intimação
04/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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