TJSC - 5076230-80.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5076230-80.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50762308020238240023/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIAPELADO: ADRIANE REGINA DA SILVA GABIATTI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 09/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 49
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19/08/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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15/08/2025 13:16
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
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12/08/2025 06:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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12/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5076230-80.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 07/08/2025. -
09/08/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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08/08/2025 17:22
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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07/08/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE REGINA DA SILVA GABIATTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/08/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/08/2025 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
AGRAVO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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