16/06/2025 19:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50471543320258240090
05/06/2025 04:32

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016859-13.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CLOVIS THIERRY OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347)ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 01/06/2025 - Juntada de certidão
01/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 22:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:51

Determinada a citação
11/03/2025 05:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS THIERRY OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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