TJSC - 5012120-29.2023.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

RONALDO HELIO BATISTA DA SILVA

CPF *27.***.*65-46

MARLENE BERNARDINO DE ALMEIDA SILVA

CPF *57.***.*78-26

Advogados

SAMUEL SIQUEIRA SANTANA RODRIGUES

OAB: 041148/SC

CPF *72.***.*68-78

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO

OAB: 032543/SC

CPF *51.***.*83-71

BRUNO MARTINHO DE LIMA

OAB: 066453/SC

CPF *14.***.*69-00

GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO

OAB: 063350/SC

CPF *53.***.*59-28

ROBERTA GOMES DA SILVA

OAB: 069341/SC

CPF *05.***.*63-77

Polo Passivo

Partes

LOTEADORA AZTECA LTDA

CNPJ: 81.043.648/0001-47

MARIA CONCEICAO ROSA

CPF *19.***.*26-57

MARIA LIDIA DA SILVA

CPF *34.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 01/09/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5012120-29.2023.8.24.0005/SC AUTOR: RONALDO HELIO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL SIQUEIRA SANTANA RODRIGUES (OAB SC041148)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINHO DE LIMA (OAB SC066453)ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES DA SILVA (OAB SC069341)AUTOR: MARLENE BERNARDINO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL SIQUEIRA SANTANA RODRIGUES (OAB SC041148)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINHO DE LIMA (OAB SC066453)ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES DA SILVA (OAB SC069341) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos.

    Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.

  • 30/08/2025 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/06/2025 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/06/2025 11:57

    Despacho

  • 30/06/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 23:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 17/06/2025 01:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 01:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 01:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 09/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 06/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 05/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:24

    Despacho

  • 17/03/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/02/2025 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:31

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 00:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:51

    Despacho

  • 23/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/04/2024 23:05

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:05

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 17:09

    Despacho

  • 21/03/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 18/01/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2023 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 21:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/08/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5012120-29.2023.8.24.0005/SC AUTOR: RONALDO HELIO BATISTA DA SILVA AUTOR: MARLENE BERNARDINO DE ALMEIDA SILVA RÉU: LOTEADORA AZTECA LTDA RÉU: MARIA LIDIA DA SILVA RÉU: MARIA CONCEICAO ROSA EDITAL Nº 310046910819 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

    Descrição do(s) Bem(ns): "(...) imóvel, qualificado pelo lote 04, quadra 03, do loteamento “Jardim Dona Lily”, matriculado perante o 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC sob o nº 03.032, possui área total de 249,50m² e perímetro de 65,27m, edificado em uma casa em madeira, medindo 6,00(x) 11,00, com 66,00m²." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 05/08/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOTEADORA AZTECA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2023 18:17

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 04/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:16

    Intimação por Edital

  • 04/08/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 18:16

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LIDIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO HELIO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BERNARDINO DE ALMEIDA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:36

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:51

    Despacho

  • 28/07/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 13/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 30/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:25

    Despacho

  • 28/06/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BERNARDINO DE ALMEIDA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO HELIO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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